Questão 5014609

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico Hematologista
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Hematologia

A Constituição Federal define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde na Constituição gerou um conjunto de leis, a Lei Orgânica da Saúde, além de decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde, culminando com as leis que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o assunto, aponte o item CORRETO:

• A. O SUS deve promover a assistência às pessoas através de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, integrando ações assistenciais e preventivas.
• B. O dever do Estado de prover a saúde substitui e exclui o das pessoas e da família, convocando a sociedade para também cumprir esse dever.
• C. A iniciativa privada não poderá participar (SUS).
• D. O SUS deve identificar, mas não divulgar os fatores condicionantes e determinantes de saúde.

Gabarito: A