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ID
5020150
Banca
CONTEMAX
Órgão
Prefeitura de Alagoa Nova - PB
Ano
2020
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente.

Ao Município de Alagoa Nova-PB compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:

(____) fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos.

(____) estabelecer e impor penalidades por infração de suas leis e regulamentos.

(____) cessar a arrecadação de tributos, bem como aplicar suas rendas, sendo opcional prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.

A sequência correta é:

Alternativas
Comentários
  • Letra C nem precisa ler a lei do município pra isso, se atentar aos princípios e leis tributárias gerais consegue matar a questão.