Questão 5021017

• Banca: IADES
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2020
• Provas: IADES - 2020 - SES-DF - Multipofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Atenção Cardíaca - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Atenção em Oncologia - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Cuidados Paliativos - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Nefrologia - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde da Criança - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde do Adulto e do Idoso - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde Mental do Adulto - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Saúde Mental Infanto- Juvenil - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Terapia Intensiva - Nutrição; IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Urgência/Trauma - Nutrição
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

Apesar de ter sido criado em 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) somente foi regulamentado por meio da Lei Orgânica da Saúde (Lei n^o 8.080/1990), que trata das condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, além da organização e do funcionamento dos serviços de saúde. Desde então, o SUS tem sido reconhecido como um modelo integral, nacional e mobilizador do acesso à saúde pública.

Acerca dessa temática, com base na Lei Orgânica da Saúde, julgue os itens a seguir.  

As comissões intersetoriais têm como finalidade articular políticas e programas de interesse para a saúde, abrangendo alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, vigilância sanitária e farmacoepidemiologia, recursos humanos, ciência e tecnologia e saúde do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• comissões intersetoriais têm como objetivo assessorar o plenário do CNS na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas públicas de saúde, reiterando os princípios do SUS e do controle social. Cada comissão é composta por até 36 membros, entre titulares e suplentes, indicados pelo CNS, com representações de gestores (as), trabalhadores (as) e usuários (as) do SUS. A composição das comissões intersetoriais, para o triênio 2019-2022, foi aprovada durante a 320ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada no dia 23/08/19. O prazo para indicar os representantes se encerrou no dia 22/09. 1. Atenção à Saúde de Pessoas com Patologias, IST-AIDS; TB; Hanseníase e Hepatites Virais 2. Alimentação e Nutrição 3. Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência 4. Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida – Criança, Adolescente, Adulto e Idoso 5. Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica 6. Educação Permanente para o Controle Social do SUS 7. Nacional de Ética em Pesquisa 8. Orçamento e Financiamento 9. Política de Promoção da Equidade – População Negra; LGBT; Campo; Floresta e Águas; Povos e Comunidades Tradicionais 10. Promoção, Proteção à Saúde e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde 11. Recursos Humanos e Relação de Trabalho 12. Saúde Bucal 13. Saúde da Mulher 14. Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 15. Saúde Indígena 16. Saúde Mental 17. Saúde Suplementar 18. Vigilância em Saúde