Questão 5023612

• Banca: IBADE
• Órgão: VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO
• Ano: 2021
• Provas: IBADE - 2021 - VIVA COMUNIDADE-VIVA RIO - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacovigilância

O medicamento é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com a finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins diagnósticos. O processo e a área de competência, respectivamente, que consistem em um instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde, no uso de sua atribuição específica, determina a inscrição prévia no órgão ou na entidade competente pela avaliação do cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico para sua introdução no mercado, comercialização e uso são:

• A. aprovação de medicamento, eficácia e segurança do medicamento.
• B. desenvolvimento de medicamento e controle sanitário.
• C. Bioequivalência, eficácia e segurança do medicamento.
• D. registro de medicamento e regulação sanitária de medicamentos.
• E. equivalência farmacêutica, eficácia e segurança do medicamento.

Gabarito: D

Comentários

• Pela referência: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf

  "Instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde, no uso de sua atribuição específica, determina a inscrição prévia no órgão ou na entidade competente, pela avaliação do cumprimento de caráter jurídico-administrativo e técnico-científico relacionada com a eficácia, segurança e qualidade destes produtos, para sua introdução no mercado e sua comercialização ou consumo."

  Dessa forma, nenhuma das opções é a resposta.