Gabarito: C
A) A qualidade do atendimento prestado por um servidor público independe da capacidade desse servidor de se comunicar com o público ou mesmo da mensagem transmitida por ele ao cidadão.
Errada: Decreto 1.171/94, XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
e) tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público;
B) Na perspectiva do servidor público, os usuários dos serviços são todos aqueles atendidos pela instituição, tais como os demais servidores, os fornecedores e os superiores imediatos.
Errada: Lei 13.460/17, art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se:
I - usuário - pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público;
C) No exercício das suas funções em uma entidade pública, não deve o servidor público desviar outro servidor público para realizar atividades de interesse estritamente particular ou de caráter ilegal.
Correta: Decreto 1.171/94, XV - E vedado ao servidor público;
j) desviar servidor público para atendimento a interesse particular;
D) O servidor público deve respeitar a hierarquia e obedecer aos seus superiores, ainda que a ordem seja contrária à legalidade e aos princípios que regem a administração pública.
Errada: Decreto 1.171/94, XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;
i) resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las;