Questão 5030866

• Banca: Alternative Concursos
• Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS
• Ano: 2021
• Provas: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Ciências; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Educação Física; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Geografia; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de História; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Inglês; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Letras - Língua Portuguesa; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Matemática; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Pegagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n° 9.394/1996 e as Disposições Gerais da Educação Básica é correto afirmar: 

• A. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do aluno assim o recomendar.
• B. O calendário escolar deverá adequar-se às situações climáticas e econômicas, a critério da união, sem considerar as peculiaridades locais, não reduzindo o número de horas letivas previsto nesta Lei.
• C. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
• D. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
• E. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. 

Gabarito: E

Comentários

• A

  A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do aluno assim o recomendar.

  Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

  B

  O calendário escolar deverá adequar-se às situações climáticas e econômicas, a critério da união, sem considerar as peculiaridades locais, não reduzindo o número de horas letivas previsto nesta Lei.

  § 2º O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

  C

  A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

  I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;  

  D

  O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.

  VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

• Gabarito: E

  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.