Questão 5030869

• Banca: Alternative Concursos
• Órgão: Prefeitura de Esperança do Sul - RS
• Ano: 2021
• Provas: Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Ciências; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Educação Física; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Geografia; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de História; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Inglês; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Letras - Língua Portuguesa; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Matemática; Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor de Pegagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, Recursos financeiros, a União aplicará, anualmente, nunca menos de:

• A. Vinte e cinco por cento 
• B. Dez por cento
• C. Dezoito por cento
• D. Quinze por cento
• E. Vinte por cento

Gabarito: C

Comentários

• Art. 69. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

• LEI 9398

  Art. 69.

  A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%,-UNIÃO

  e os Estados, o DF e os Municípios, 25 % - MED

  , ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

• Confundi...

  O maior percentual no caso, é concedido pelos E, DF e M...