Questão 5034121

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia de Pesca
• Disciplina: Engenharia de Pesca
• Assuntos: Piscicultura

A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.

Na prática da aquicultura em águas continentais e marinhas, é permitida a utilização de espécies autóctones ou das espécies alóctones e exóticas que estejam autorizadas em ato normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: CERTO

  DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

   

  ART 13 Na prática da aquicultura em águas continentais e marinhas, será permitida a utilização de espécies autóctones ou, quando se tratar de espécies alóctones e exóticas, somente aquelas que estejam autorizadas em ato normativo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.