- ID
- 5034127
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Engenharia de Pesca
- Assuntos
A respeito do ordenamento da aquicultura no Brasil, julgue o item subsecutivo.
O cessionário de área aquícola onerosa tem obrigação de
apresentar relatório anual de sua produção à Secretaria de
Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (SAP/MAPA); no caso do cessionário de
área aquícola não onerosa, a apresentação do relatório é
voluntária.