Questão 5034445

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Fiscalização de Obras

Julgue o próximo item, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.

A anotação de responsabilidade técnica (ART) de corresponsabilidade é aquela que indica que diversas atividades complementares, objetos de contrato único, são desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências diferenciadas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• GAB: Errado

  Podemos dividir a participação técnica em ARTs em 4 itens:

  • Individual - indica que a atividade técnica será desenvolvida por um único profissional;
  • Coautoria - indica que a atividade técnica caracterizada como SERVIÇO será desenvolvida por mais de um profissional (projetos, laudos, estudos, perícias, etc.)
  • Corresponsabilidade - indica que a atividade técnica caracterizada como OBRA será desenvolvida em conjunto por mais de um profissional.
  • Equipe - indica que DIVERSAS ATIVIDADES TÉCNICAS serão desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional.

  Portanto, como a questão trata de diversas atividades complementares, se trata de uma ART de Equipe.

• Por definição, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) trata-se de um instrumento por meio do qual registra-se, para os efeitos legais, a responsabilidade por um serviço prestado relativo às profissões reguladas pelo Sistema Confea/Crea.

   

  Nesse contexto, a ART de corresponsabilidade indica que é emitida quando uma atividade executiva, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência. Visto isso, tem-se que a afirmação do problema está errada, pois a ART de corresponsabilidade não é emitida quando as atividades são desenvolvidas por profissionais de competências diferentes.

   

  Gabarito do Professor: ERRADO.