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ID
5034721
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

De acordo com a Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente:


É dever________ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Alternativas
Comentários
  • Art. 18. É dever de TODOS velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

    Alternativa: A.

  • A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que preencha corretamente a lacuna que segue: "É dever________ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 18, ECA, que preceitua:

    Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

    Portanto, a palavra que preenche a lacuna é "todos", de modo que somente o item "A" encontra-se correto.

    Gabarito: A

  • A questão encontra resposta na literalidade do ECA.

    Diz o art. 18 do ECA:

    “ Art. 18. É dever de TODOS velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor."

    Diante do exposto, cabe comentar as alternativas da questão.

    LETRA A- CORRETO. De fato, conforme o art. 18 do ECA, é dever de todos.

    LETRA B- INCORRETO. Segundo o art. 18 do ECA, é dever de todos.

    LETRA C- INCORRETO. Segundo o art. 18 do ECA, é dever de todos.

    LETRA D- INCORRETO. Segundo o art. 18 do ECA, é dever de todos.

    LETRA E- INCORRETO. Segundo o art. 18 do ECA, é dever de todos.

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A