Questão 5036074

• Banca: CETREDE
• Órgão: Prefeitura de Frecheirinha - CE
• Ano: 2021
• Provas: CETREDE - 2021 - Prefeitura de Frecheirinha - CE - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Frecheirinha (Ceará); Lei Orgânica do Município de Frecheirinha

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Frecheirinha, responda as questões 57 a 60

Só se procederá(ão) mediante audiência pública,

( ) projetos de licenciamento que envolvam impacto ambiental.
( ) atos que envolvam conservação ou modificação do patrimônio arquitetônico, histórico, artístico ou cultural do Município.
( ) realização de obra que comprometa mais de 30% (trinta por cento) do orçamento municipal.
( ) Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.
( ) LOA (Lei Orçamentária Anual).

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

• A. V – V – F – F – F.
• B. F – V – V – V – V.
• C. V – F – V – V – F.
• D. V – V – F – V – V.
• E. V – V – V – V – V.

Gabarito: D