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Gabarito errado.
Este conceito está atrelado à empresa privada em que se ganha mais quem entrega mais resultado.
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GABARITO "ERRADO"
Não se pode afirmar que a remuneração está SEMPRE atrelada à desempenho na Administra Pública Brasileira. De fato, o país tem avançado do estado burocrático para o gerencial, tendo como foco o cidadão e a geração de resultados. Porém, ainda temos muito que avançar. Inclusive, a própria Constituição Federal já abarca a avaliação periódica de desempenho como um fator de perda da estabilidade do servidor público, porém, AINDA CARECE DE REGULAMENTAÇÃO.
CF/88, Art. 41
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Continuamente tornou a questão errada. Os contratos de gestão, por desempenho-resultados, e a remuneração variável são algo que está crescendo na ADM pública.
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A Gestão de Desempenho impacta ou interfere no desempenho do servidor positivamente. Sem um procedimento contínuo de acompanhamento, os resultados organizacionais são afetados pela qualidade e quantidade. Todavia, constatamos que grande parte do sucesso na Gestão de Desempenho por Competências depende da Gestão Estratégica dos órgãos públicos com o apoio do Governo Federal, que necessita reforçar em normas legais a implantação desta Gestão como alcance de metas, para que desta forma possamos gerenciar nossos servidores com clareza e justa meritocracia. A remuneração estratégica é uma forma complementar de remuneração baseada no desempenho que vem sendo adotada por um número maior de empresas nos últimos anos, principalmente para cargos de diretoria e gerencia.
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Antes fosse!
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A vinculação da realização do trabalho
à remuneração ou uma gestão voltada para resultados é característica de um
modelo de administração pública gerencial.
Modelo moderno que tem como
precedentes a Administração Pública Patrimonialista e a Administração Pública
Burocrática. Nesses dois primeiros modelos de Administração, o foco estava,
respectivamente, nos “cofres do rei" e nos processos. Não havia foco em
resultado, nem remuneração por resultado.
Portanto, podemos afirmar que o item está errado.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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A vinculação da realização do trabalho ao adequado desempenho e aos mecanismos de remuneração está continuamente presente nas organizações públicas.
Embora a Administração Pública tenha avançado nos últimos anos, ainda não há quer se falar em mecanismos de remuneração atrelados ao adequado desempenho de seus agentes. Veja: como isonomia, a Administração Pública deve remunerar todos os agentes dentro de uma mesma categoria, em virtude de lei. Portanto, infelizmente, independentemente do trabalho realizado, os agentes receberão a mesma remuneração. Há algumas exceções, como bonificações por desempenho em algumas categorias. Mas não é a regra.
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Características das organizações públicas
a) Rigidez imposta pela legislação
b) Desvinculação da visão do cidadão como destinatário do serviço público – em diversas organizações públicas ainda não é clara a ideia de que o cidadão é a razão de ser da organização, pois é para ele que qualquer serviço público trabalha.
c) Pouca ênfase no desempenho – muitas organizações públicas ainda não vinculam a realização do trabalho com o adequado desempenho. Entenda-se por desempenho a realização do trabalho de forma eficiente, eficaz e efetiva. O trabalho sendo realizado da melhor forma possível, direcionado para o alcance dos objetivos e metas da organização, atingindo os resultados desejados no prazo previsto e satisfazendo aqueles para os quais o trabalho é realizado de forma permanente e contínua.
d) Mecanismos de remuneração que desvinculam os vencimentos do desempenho – os funcionários sentem-se pouco estimulados a melhorar seu desempenho, uma vez que a remuneração independe desse fator. De um lado, pode-se referir que esse fenômeno é capaz de provocar a inércia e a falta de comprometimento dos funcionários. Por outro, entretanto, se tomado o fato de que desde a década de 1970 são experimentadas sucessivas frustrações em termos de propostas de remuneração associadas ao desempenho, então resta manifesto o imperativo de repensar as bases desses processos.
e) Limites à postura inovativa – além da questão remuneratória, a própria rigidez da legislação estimula a inércia gerencial, uma vez que muitas iniciativas esbarram nas limitações da legislação
f) Poucos mecanismos de planejamento e pouca preocupação com a gestão – a fraca ênfase no desempenho conduz a uma atuação voltada para o cumprimento das tarefas do dia a dia, sem preocupação com um planejamento que contemple uma visão para o curto, médio e longo prazo. Por conta disso também não há uma cultura de monitoramento de resultados, feedback e envolvimento dos funcionários na melhoria contínua da gestão.
g) Rotatividade na ocupação de posições de chefia – por conta da rotatividade, as posições de chefia podem apresentar intensa alternância entre os membros da equipe de trabalho ou do órgão. Nesse particular, todavia, caberia uma investigação empírica envolvendo o mapeamento dos fluxos, o destino daqueles que deixam as posições de chefia e da percepção das pessoas em relação ao impacto desses condicionantes no desempenho da equipe.
h) O papel da gratificação – em muitas situações nas organizações públicas a gratificação é utilizada como forma improvisada de compensação à impossibilidade de aumento salarial. Tal fator constitui uma deformação da verdadeira função da gratificação, que foi criada para contemplar funções desempenhadas que apresentam algum risco ou esforço adicional aos previstos na execução da maior parte das tarefas da organização.
Fonte: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/514/1/Livro.pdf
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Quinquênio não seria exemplo disso? Vinculação entre trabalho e aumento contínuo na remuneração? Duvidoso