-
Serviços de transporte INTERestadual (entre Estados) → ICMS
Serviços de transporte INTERmunicipal (entre Municípios) → ICMS (caso da questão)
Serviços de transporte INTRAmunicipal (dentro do Município) → ISS
Gabarito: C
-
Serviços de transporte INTERestadual (entre Estados) → ICMS
Serviços de transporte INTERmunicipal (entre Municípios) → ICMS (caso da questão)
Serviços de transporte INTRAmunicipal (dentro do Município) → ISS
Gabarito: item C
-
A
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Tributos em espécie.
Para pontuarmos aqui,
temos que dominar o seguinte artigo da Constituição, que define o imposto em
questão (ICMS):
Art. 155. Compete aos Estados
e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
II - operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e
as prestações se iniciem no exterior;
Logo, o enunciado é corretamente completado da seguinte
forma: “Uma empresa de transporte de passageiros utiliza um ônibus em uma linha
intermunicipal. Nesta prestação de serviços incide: o ICMS.”.
Gabarito
do professor: Letra C.
-
GABARITO: LETRA C - CORRETA
Fonte: CF
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
III - propriedade de veículos automotores.
-
Serviços de transporte INTERestadual (entre Estados) → ICMS
Serviços de transporte INTERmunicipal (entre Municípios) → ICMS (caso da questão)
Serviços de transporte INTRAmunicipal (dentro do Município) → ISS
Gabarito: item C
-
De acordo com o Art 156, III, da CF, incidiria, no caso da questão, ISS (imposto sobre serviço), não fosse o caso de o inciso em comento ter deixado claro não incluir o que está disposto no Art. 155, II, que fala do transporte interestadual e intermunicipal. No caso destes, incide ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços), o que justifica a resposta ser a letra C.
--
"(CF) Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar;"
"(CF) Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;"
--
Para isso, temos o bizu dos colegas:
Serviços de transporte INTERestadual (entre Estados) → ICMS
Serviços de transporte INTERmunicipal (entre Municípios) → ICMS
Serviços de transporte INTRAmunicipal (dentro do Município) → ISS
Basta ter em mente que, transporte entre estados e entre municípios envolve mais de um município, então foge da competência municipal. Quando é dentro (INTRA) do município, por envolver somente ele, a competência é municipal.
Thiago
---------
Siga o Sonic para chegar mais rápido!
-
Alternativa C