A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando de quem compete à educação.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 22, ECA, que preceitua:
Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Portanto, é dever dos pais a educação dos filhos, de modo que somente o item "C" encontra-se correto.
Gabarito: C
A questão em comento encontra
resposta na literalidade do ECA.
Diz o art. 22 do ECA:
“ Art. 22. Aos pais incumbe o
dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no
interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações
judiciais.”
Logo, cabe aos pais o dever de
educação.
Diante do exposto, cabe comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. A educação
dos filhos é dever dos pais.
LETRA B- INCORRETA. A educação
dos filhos é dever dos pais.
LETRA C- CORRETA. A educação dos
filhos é dever dos pais.
LETRA D- INCORRETA. A educação
dos filhos é dever dos pais.
LETRA E- INCORRETA. A educação
dos filhos é dever dos pais.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA C