ID 5039920 Banca IDCAP Órgão Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Ano 2021 Provas IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" Sobre a Lei nº 10.639/03 - História e Cultura Afro Brasileira e Africana, marque a alternativa INCORRETA Alternativas Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados apenas nas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como 'Dia Nacional da Consciência Negra'. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Responder Comentários COs conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados apenas nas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras. Especialmente.