Questão 5040040

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Portuguesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - o Estado tem o dever com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de:

"Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na__________________."

Marque a alternativa que completa a lacuna no texto CORRETAMENTE.

• A. Rede público-privada.
• B. Rede regular de ensino.
• C. Rede semi-presencial de ensino.
• D. Rede de regime semi-intensivo.
• E. Rede particular de ensino.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  Lei 9.394/96:

  Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;  

• Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva que possui a palavra que preenche a lacuna corretamente. Vejamos:

  "Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: (...)

  III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino; (...)"

  Como vimos, de acordo com o artigo acima, somente a assertiva "b" está correta, pois para existir inclusão, a criança especial deve ser incluída na rede regular igual a todos os demais alunos.

  Gabarito: B