A questão quer saber qual assertiva indica incorretamente sobre História e Cultura Afro Brasileira e Africana conforme a Lei nº 10.639/03. Vejamos:
a) Incorreta.
O erro foi limitar os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira apenas nas disciplinas de Educação Artística, de Literatura e História Brasileiras. Vejam o texto legal:
De acordo com o artigo 1º, § 2o, da referida lei: "(...) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
Notem que o parágrafo apenas diz que essas matérias terão uma atenção especial, mas não que serão só elas.
b) Correta.
De acordo com o artigo 1° da referida lei: "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira."
c) Correta.
Vide a assertiva anterior.
d) Correta.
De acordo com a referida lei: "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências."
e) Correta.
De acordo com a referida lei: "O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."
Gabarito do monitor: A