-
GABARITO: E
ECA, Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
-
A questão exige o conhecimento estampado no art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre a obrigação dos pais em relação aos filhos menores. Veja:
Art. 22 ECA: aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Esse dispositivo retrata o dever legal (além do sentimental, por óbvio) de os pais, sejam eles biológicos ou adotivos, de criar, educar e sustentar os filhos, na medida de suas possibilidades.
Sendo assim, diante do teor do art. 22 do ECA, a única alternativa correta é a letra E.
Gabarito: E
-
gaba E
dever dos pais (art 22)
a família e a comunidade assegurarão.
- Vida
- Alimentação
- Lazer
- Educação
- Cultura
- Esporte
- Respeito
- Profissionalização
- Liberdade
- Convivência familiar
- Comunitária
pertencelemos!
-
Questão similar cespe 2011
O art. 229 da CF dispõe que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores.
-
GABARITO: E
ECA, Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
-
Errei por lembrar da CF:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Logo, na CF: Educação: Estado e da Família
ECA: Aos pais incumbe sustento, guarda e EDUCAÇÃO
-
ECA - Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
LDB - Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
CF - Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Porém, a questão é cirúrgica quando traz o artigo 22, caso não fosse mencionado o artigo específico o gabarito não estaria correto. Como a questão especificou o artigo 22 é o gabarito E.
ECA - Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
-
A questão em comento encontra
resposta na literalidade do ECA.
Diz o art. 22 do ECA:
“ Art. 22. Aos pais incumbe o
dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no
interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações
judiciais."
Logo, cabe aos pais o dever de
educação.
Diante do exposto, cabe comentar
as alternativas da questão.
LETRA A- INCORRETA. A educação
dos filhos é dever dos pais.
LETRA B- INCORRETA. A educação
dos filhos é dever dos pais.
LETRA C- INCORRETA. A educação
dos filhos é dever dos pais.
LETRA D- INCORRETA. A educação
dos filhos é dever dos pais.
LETRA E- CORRETA. A educação dos
filhos é dever dos pais.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E