Questão 5040457

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Geografia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

Além dos princípios no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo disciplinas um dos princípios básicos na Lei Orgânica desta cidade?

• A. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• B. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos determinados pelo INSS, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• C. Garantia dos proventos dos professores aposentados baseados nos vencimentos dos ativos, mas com teto determinado.
• D. Garantia dos proventos dos professores aposentados condicionado a uma avaliação de desempenho.
• E. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais a 80% dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.

Gabarito: A