Questões de Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo)

Questão 5031166

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Nutricionista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

A Lei Orgânica de Santa Leopoldina determina que, no âmbito da educação, o município atuará:

• A. Prioritariamente no ensino fundamental e médio.
• B. Prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.
• C. Exclusivamente no ensino fundamental e médio.
• D. Exclusivamente no ensino fundamental e pré-escolar.
• E. Exclusivamente no ensino pré-escolar.

Gabarito: B

Questão 5031169

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Nutricionista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

No texto do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES está escrito.

"O Governo Municipal é constituído pelo __________ e pelo __________, independentes e harmônicos, vedada a delegação de poderes entre si."

Os termos que completam corretamente o texto acima designam os poderes que constituem o Governo Municipal. Quais são estes termos?

• A. Poder Legislativo e Poder Municipal.
• B. Poder Legislativo e Poder Executivo.
• C. Poder Judiciário e Poder Executivo.
• D. Poder Municipal e Poder Executivo.
  
• E. Poder Legislativo e Poder Judiciário.

Gabarito: B

Questão 5031175

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Nutricionista
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

De acordo com o Art. 185 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, a distribuição dos vinte e cinco por cento destinados à educação inclui:

• A. 18% para o ensino médio.
• B. 20% para o ensino fundamental.
• C. 5% para a educação rural.
• D. 2% para atendimento educacional em creche.
• E. 10% para pré-escola.

Gabarito: D

Questão 5038186

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Inglesa
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

De acordo com o Art. 185 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, a distribuição dos vinte e cinco por cento destinados à educação inclui:

• A. 10% para pré-escola.
• B. 20% para o ensino fundamental.
• C. 2% para atendimento educacional em creche.
• D. 18% para o ensino médio.
• E. 5% para a educação rural.

Gabarito: C

Questão 5038189

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Inglesa
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

A Lei Orgânica de Santa Leopoldina determina que, no âmbito da educação, o município atuará:

• A. Prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.
• B. Exclusivamente no ensino fundamental e médio.
• C. Prioritariamente no ensino fundamental e médio.
• D. Exclusivamente no ensino fundamental e pré-escolar.
• E. Exclusivamente no ensino pré-escolar.

Gabarito: A

Questão 5039092

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Educação Física
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

No texto do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES está escrito.

"O Governo Municipal é constituído pelo __________ e pelo __________, independentes e harmônicos, vedada a delegação de poderes entre si."

Os termos que completam corretamente o texto acima designam os poderes que constituem o Governo Municipal. Quais são estes termos?

• A. Poder Legislativo e Poder Judiciário.
• B. Poder Municipal e Poder Executivo.
• C. Poder Legislativo e Poder Executivo.
• D. Poder Legislativo e Poder Municipal.
• E. Poder Judiciário e Poder Executivo.

Gabarito: C

Comentários

• gab c

  em nível municipal, sempre vai ser legislativo e executivo; em nível federal, terá também o judiciário

Questão 5039098

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Educação Física
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

De acordo com o Art. 185 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, a distribuição dos vinte e cinco por cento destinados à educação inclui:

• A. 5% para a educação rural.
• B. 2% para atendimento educacional em creche.
• C. 20% para o ensino fundamental.
• D. 18% para o ensino médio.
• E. 10% para pré-escola.

Gabarito: B

Questão 5039101

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Educação Física
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

A Lei Orgânica de Santa Leopoldina determina que, no âmbito da educação, o município atuará:

• A. Exclusivamente no ensino fundamental e médio.
• B. Exclusivamente no ensino pré-escolar.
• C. Prioritariamente no ensino fundamental e médio.
• D. Prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.
• E. Exclusivamente no ensino fundamental e pré-escolar.

Gabarito: D

Comentários

• Os municípios atuam na Educação Infantil e Ensino fundamental

  Os Estados no Ensino Fundamental e Ensino Médio

  Logo gabarito da Questão, LETRA D

Questão 5039923

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo descreve um dos princípios descritos na Lei Orgânica desta cidade?

• A. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais a 80% dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• B. Garantia dos proventos dos professores aposentados baseados nos dos vencimentos dos da ativa, mas com teto determinado.
• C. Garantia dos proventos dos professores aposentados condicionado a uma avaliação de desempenho.
• D. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos determinados pelo INSS, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• E. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.

Gabarito: E

Questão 5039932

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, entre as funções do Poder Legislativo desta cidade NÃO está a elaboração de:

• A. Decretos legislativos
• B. Resoluções
• C. Leis ordinárias.
• D. Emendas à Constituição Federal.
• E. Leis complementares.

Gabarito: D

Comentários

• gab d

  quem faz emenda à CF é nível mais alto, não municipal. o município faz alterações na sua lei orgânica.

  ---->Mnemônico:

  E COM O DECRETO RESOLVO

  E= emenda à lei orgânica

  COM = leis complementares

  O = leis ordinárias

  DECRETO = decretos legislativos

  RESOLVO = resoluções

Questão 5039950

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Matemática
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

O Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES diz que o repasse de verbas e as bolsas de estudo para escolas particulares só serão permitidos através de:

• A. Gestão exclusiva do conselho municipal de educação.
• B. Co-gestão da comunidade
• C. Gestão exclusivamente comunitária.
• D. Co-gestão da administração pública.
• E. Gestão do Poder Legislativo.

Gabarito: B

Questão 5040055

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Portuguesa
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo descreve um dos princípios descritos na Lei Orgânica desta cidade?

• A. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos determinados pelo INSS, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• B. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais a 80% dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• C. Garantia dos proventos dos professores aposentados condicionado a uma avaliação de desempenho.
• D. Garantia dos proventos dos professores aposentados baseados nos dos vencimentos dos da ativa, mas com teto determinado.
• E. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.

Gabarito: E

Questão 5040058

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Portuguesa
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, entre as funções do Poder Legislativo desta cidade NÃO está a elaboração de:

• A. Decretos legislativos.
• B. Leis complementares.
• C. Resoluções.
• D. Leis ordinárias.
• E. Emendas à Constituição Federal.

Gabarito: E

Comentários

• gab e

  quem faz emenda à CF é nível mais alto, não municipal. o município faz alterações na sua lei orgânica.

  ---->Mnemônico:

  E COM O DECRETO RESOLVO

  E= emenda à lei orgânica

  COM = leis complementares

  O = leis ordinárias

  DECRETO = decretos legislativos

  RESOLVO = resoluções

Questão 5040064

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Língua Portuguesa
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

O Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES diz que o repasse de verbas e as bolsas de estudo para escolas particulares só serão permitidos através de:

• A. Gestão do Poder Legislativo.
• B. Co-gestão da comunidade.
• C. Co-gestão da administração pública.
• D. Gestão exclusiva do conselho municipal de educação.
• E. Gestão exclusivamente comunitária.

Gabarito: B

Questão 5040178

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de História
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

O Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES diz que o repasse de verbas e as bolsas de estudo para escolas particulares só serão permitidos através de:

• A. Co-gestão da comunidade.
• B. Gestão do Poder Legislativo.
• C. Co-gestão da administração pública.
• D. Gestão exclusivamente comunitária.
• E. Gestão exclusiva do conselho municipal de educação.

Gabarito: A

Questão 5040181

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de História
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo descreve um dos princípios descritos na Lei Orgânica desta cidade?

• A. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos determinados pelo INSS, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• B. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais a 80% dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• C. Garantia dos proventos dos professores aposentados condicionado a uma avaliação de desempenho.
• D. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• E. Garantia dos proventos dos professores aposentados baseados nos dos vencimentos dos da ativa, mas com teto determinado.

Gabarito: D

Questão 5040184

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de História
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES, entre as funções do Poder Legislativo desta cidade NÃO está a elaboração de:

• A. Decretos legislativos.
• B. Resoluções.
• C. Leis ordinárias.
• D. Leis complementares.
• E. Emendas à Constituição Federal.

Gabarito: E

Comentários

• gab e

  quem faz emenda à CF é nível mais alto, não municipal. o município faz alterações na sua lei orgânica.

  ---->Mnemônico:

  E COM O DECRETO RESOLVO

  E= emenda à lei orgânica

  COM = leis complementares

  O = leis ordinárias

  DECRETO = decretos legislativos

  RESOLVO = resoluções

Questão 5040436

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Geografia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

O Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES diz que o repasse de verbas e as bolsas de estudo para escolas particulares só serão observadas através de:

• A. Gestão exclusivamente comunitária.
• B. Gestão do Poder Legislativo.
• C. Co-gestão da administração pública.
• D. Co-gestão da comunidade.
• E. Gestão exclusiva do conselho municipal de educação.

Gabarito: D

Questão 5040457

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
• Ano: 2021
• Provas: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor de Geografia
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Município de Santa Leopoldina (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina

Além dos princípios no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo disciplinas um dos princípios básicos na Lei Orgânica desta cidade?

• A. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• B. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais aos determinados pelo INSS, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.
• C. Garantia dos proventos dos professores aposentados baseados nos vencimentos dos ativos, mas com teto determinado.
• D. Garantia dos proventos dos professores aposentados condicionado a uma avaliação de desempenho.
• E. Garantia dos proventos dos professores aposentados iguais a 80% dos vencimentos dos da ativa, inclusive, no que diz respeito a direitos e vantagens.

Gabarito: A