SóProvas


ID
5040964
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-RJ
Ano
2021
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.


O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.

Alternativas
Comentários
  • questão que ajuda: (TELEBRAS 2015 - CESPE)

    O ativo contingente não deve ser reconhecido no balanço patrimonial da entidade, pois, entre outros motivos, não é um evento totalmente sob o controle da empresa.

    Certo.

    portanto, o ativo enquanto contingente não deve ser REGISTRADO.

    O ativo contingente é divulgado em nota explicativa somente quando for PROVÁVEL , que é o caso da questão. se for possível, ou ainda, remota , não há necessidade de divulgação em notas explicativas.

    ativos contingentes não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis até que a realização do ganho seja praticamente certa, e nesse caso, não será caracterizado como ativo contingente.

  • "O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem."

    Errada. Isso se encaixa em ativo contingente, não é reconhecido em balanço.

    Para ser reconhecido, de fato, um ativo, o recebimento tem de ser QUASE CERTO (mais do que provável).

  • Gabarito: ERRADO

    A ENTIDADE NÃO DEVE RECONHECER UM ATIVO CONTINGENTE!

    Eles não são reconhecidos porque sua existência depende de um ou mais eventos futuros incertos.

    Praticamente certo: contabiliza e divulga (ativo)

     

    Provável: não contabiliza, mas divulga (ativo contingente)

     

    Possível: não contabiliza e nem divulga.

  • CUIDADO - CUIDADO - CUIDADO

    Ativo (provável) NÃO CONTABILIZA (X) Passivo (provável) RECONHECE

    O Ativo será reconhecido quando for "PRATICAMENTE CERTO".

    Putz

    Bons estudos.

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 a entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

    Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

    Segundo o item 34 do CPC 25 o ativo contingente é apenas divulgado, em notas explicativas, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.

    Com isso, incorreta a assertiva.

  • Existe a possibilidade, não fato concreto. Então não se faz nenhum lançamento. Em outra palavras contar com o ovo no c...... Da galinha

  • ATIVO CONTINGENTE : ENTRADA PROVÁVEL DE RECURSOS , NÃO RECONHECE NO BALANÇO PATRIMONIAL, APENAS DIVULGA EM NOTAS EXPLICATIVAS

    OBS: Se for entrada possível não reconhece nem divulga

    Para complementar:

    PROVISÃO - SAÍDA PROVÁVEL, RECONHECE NO B.P.

    PASSIVO CONTINGENTE - SAÍDA POSSÍVEL DE RECURSOS, NÃO RECONHECE B.P. E DIVULGA EM NOTAS EXPLICATIVAS

  • BIZU DE ATIVO E PASSIVO CONTINGETE:

    ATIVO

    PRATICAMENTE CERTO: ativo normal, reconhece no BP; PROVÁVEL: ativo contingente, não reconhece mas divulga em notas explicativas; POSSÍVEL OU REMOTO: não reconhece, nem divulga.

    PASSIVO

    PROVÁVEL: reconhece e divulga; POSSÍVEL :não reconhece mas divulga; REMOTO: nem reconhece nem divulga.
  • Ativo contingente não deve ser registrado. Se a entrada for praticamente certa, não é o caso da questão, então não é um ativo contingente.

  • Aqui não é a possibilidade de perda que é provável, o que ensejaria a contabilização de uma provisão.

    Na verdade, seria o ganho, a entrada de recursos que é provável, o que representa, para o CPC 25, um ativo contingente.

    Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.

    Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

    Precisamos saber que ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis até que a realização de ganho seja praticamente certa, hipótese na qual deixaremos de caracterizá-lo como contingente.

    GABARITO: ERRADO.

    PROF. JULIO CARDOZO. 

  • Errado

    Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25 a entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem

    à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.

    Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

    Segundo o item 34 do CPC 25 o ativo contingente é apenas divulgado, em notas explicativas, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.

    Prof. Igor Cintra

  • Devido ao princípio da prudência ATIVO CONTINGENTE NUNCA É CONTABILIZADO

  • é o mesmo que contar ovo no c.. de galinha ):

  • Ativo contingente não deve ser registrado

  • Ativo Provavel não deve ser reconhecido no BP, mas deve ser registrado nas Notas.

  • Resolução da questão em vídeo:

    https://www.youtube.com/watch?v=kyC7ypOEgZ8&t=15s

  • O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.

    O erro está em afirmar que pode-se registrar o ativo provável, quando na verdade deve-se, apenas, emitir a nota explicativa.

  • Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 25

    A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.

    Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade.

    Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.

    Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

    Segundo o item 34 do CPC 25 o ativo contingente é apenas divulgado, em notas explicativas, quando for provável a entrada de benefícios econômicos

    gabarito: errado

    Ativos:

    Praticamente certo : contabiliza e divulga ---> vira um ativo .

    Provável:não contabiliza, mas divulga ---> ativo contingente. ( notas explicativas)

    Possível: não contabiliza , nem divulga ---> não faz nada

    ________________________________________________________________________

    Passivos:

    Provável: contabiliza e divulga --> vira uma provisão

    Possível:não contabiliza, mas divulga --> passivo contingente ( notas explicativas).

    Remoto: não contabiliza ,nem divulga--> não faz nada

  • Ativo praticamente certo NÃO É ATIVO CONTINGENTE

    Ele vira um ativo normal

  • Princípio da prudência

  • Passivos e Ativos Contingentes NUNCA serão reconhecidos/ evidenciados no B.P., (NUNCA serão!)

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  • Ativo contingente não registra. Provável é contingente

  • Ativo provável = Ativo Contingente

    Ativo contingente nunca será registrado

  • Gab: ERRADO

    "Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem."

    Ao contrário do que é afirmado, não pode registrar.

    Segundo o professor Feliphe Araújo:

    1 - Tratamento contábil dos ativos contingentes:

    a) Praticamente certa: o ativo não é contingente; deve ser considerado um ativo;

    b) Provável: não contabiliza (nos termos da assertiva, não registra), mas divulga em notas o ativo contingente;

    c) Possível (não provável): não contabiliza e não divulga em notas; não é ativo.

    E para complementar:

    2 - Tratamento contábil das provisões e dos passivos contingentes:

    a) Provável: contabiliza e divulga em notas explicativas a provisão;

    b) Possível (não provável): não contabiliza a provisão, mas divulga em notas o passivo contingente;

    c) Remota: não contabiliza e não divulga em notas o passivo contingente.

  • Galera, ATIVO CONTINGENTE nunca será um ATIVO de fé e fato.

    Por que?

    Porque ele é improvável, se for praticamente certo, ele é um ativo e não contingente.

    Um pouquinho mais afundo lembramos do principio da prudência: esperamos receber menos e perder mais. Logo, você nunca vai contabilizar um ativo se ele é incerto.

    Esqueminha:

    Ativo Contingente:

    Praticamente Certo - Não é contingente e sim ativo

    Provável - Apenas divulga em N.E.

    Possível/Remota - ignora

    Provisão de passivos:

    Provável - Contabiliza e Divulga em N.E.

    Possível - Só divulga em N.E.

    Remota- Ignora

  • Questão sobre o provisões, passivos e ativos contingentes.

    Vamos começar revisando os termos técnicos cruciais para resolvermos a questão, começando pela definição de passivo, estabelecida no CPC 00 (R2):

    "4.26 Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados."

    De outro lado temos as provisões, que é um termo correlacionado e definido no CPC 25:

    "7. Este pronunciamento define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão" é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico." 

    Exemplos comuns de provisão são aquelas originadas de ações trabalhistas, cíveis, cobertura de garantias, danos ambientais, entre outras obrigações incertas – seja quanto ao valor, seja quanto ao prazo de vencimento.   

    Nesse contexto, segundo a doutrina, uma provisão só deve ser reconhecida e contabilizada se atender simultaneamente às três condições abaixo definidas no CPC 25:

    "14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:

    (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
    (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
    (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

    Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida."

    Em outras palavras, para que seja obrigatória a contabilização de uma provisão, o fato gerador tem que estar no passado, ser provável a saída de recursos e tem que ser possível uma estimativa confiável desse valor. Caso contrário, o fato não é considerado uma provisão a ser contabilizada e passa a ser considerado um mero passivo contingente, pois a perda é possível, mas não provável.

    Esse passivo contingente, por sua vez, precisa ser divulgado em notas explicativas. A menos que a possibilidade de desembolso remota, de acordo com o item 86 do CPC 25.

    Dica! Resumindo tudo que foi dito acima, um esquema simples que sempre ajuda é classificar a obrigação de acordo com a probabilidade da saída de recursos:

    (1) Provável: Reconhece Provisão no BP e divulga em Notas Explicativas.
    (2) Possível: Apenas divulga o Passivo Contingente em Notas Explicativas.    
    (3) Remota: Não faz nada.

    De outro lado, temos o ativo contingente, que é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. Nesse contexto, o CPC 25 dispõe:

    "33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.

    34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos."

    Dica! Resumindo tudo que foi dito acima, um esquema simples que sempre ajuda é classificar o ativo de acordo com a probabilidade da entrada de recursos:

    (1) Praticamente certa: Reconhece o Ativo no BP e divulga em Notas Explicativas.
    (2) Provável: Apenas divulga o Ativo Contingente em Notas Explicativas.        
    (3) Possível: Não faz nada.

    Feita toda a revisão do assunto, agora podemos identificar o ERRO da assertiva:

    O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.

    Nessa situação, a entidade reclamante pode divulgar o ativo contingente, pois a probabilidade de ganho é provável, constituindo nota explicativa com sua origem.

    Nenhum ativo é registrado nessa situação, pois a probabilidade de ganho da ação deveria ser praticamente certa para reconhecê-lo no BP.

    Atenção! Nesse caso hipotético da questão, não confunda a chance de sucesso de recebimento da indenização por parte da reclamante (ativo contingente) com a chance de perda da ação por parte da reclamada (passivo contingente). Veja que o mesmo fato contábil pode ser registrado de formas distintas a depender da perspectiva.


    Gabarito do Professor: ERRADO.
  • "Prova de contabilidade geral comentada pelo Professor Feliphe Araújo, do Gran Cursos 

    https://www.youtube.com/watch?v=wOscHw_N9hc&t=4s."

  • A questão tenta confundir o candidato, pois o esquema de ativos e passivos contingentes são diferentes. Para reconhecer um ativo, a chance de receber o valor deve ser praticamente certa, e não apenas possível.