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Gabarito: Errado
"Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita federal. Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas. Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação."
"Remota chance de vitória"= Perda Provável
"Possível que a empresa reverta"= Perda Possível.
Provável: Provisão registra no balanço patrimonial e em notas explicativas.
Possível: registra apenas em notas explicativas.
Remota: nem no balanço, nem em nota explicativas.
Portanto, creio que a primeira ação deva ser registrada no balanço patrimonial e em notas explicativas e a segunda apenas em notas explicativas.
Me corrijam, se estiver equivocado. Bons estudos.
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"Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita federal. Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas. Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação."
Errada. Foram feitos depósitos judiciais para amparar as obrigações. Entendo que a contabilização em passivo não circulante (PNC, por causa da lentidão da justiça) é necessária.
Corrijam-me se estiver errado.
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Provisão, por definição, é um passivo de prazo ou de valor incertos
Segundo o item 14do CPC 25:
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
O enunciado é sacana ao mencionar que “os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa”. Ora, se a chance de vitória é remota isso significa que a chance de perda é provável! Exemplo: se a chance de vitória for, suponhamos, de 1% (remota) consequentemente a chance de perda será de 99% (provável).
Conclui-se, portanto, que a entidade deverá reconhecer uma provisão em relação à primeira ação, além de realizar divulgações (em notas explicativas) a respeito de tal fato.
Com isso, incorreta a assertiva.
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errado,
a questão tentou induzir o candidato ao erro misturando os aspectos relacionados: (i) à contabilização de depósitos judiciais e (ii) a evidenciação de Provisões contingentes.
Portanto, NÃO CONFUNDA o lançamento de constituição de depósitos judiciais com a obrigatoriedade de divulgação e constituição de provisões, que são distintos.
Depósitos Judiciais - A legislação entende que o depósito judicial é uma maneira de o devedor "livrar-se" da obrigação momentaneamente. O dinheiro pertence à empresa mas não é permitido a sua movimentação por um período determinado. A sua constituição representa fato permutativo e é contabilizado no ativo, no circulante ou não circulante, a depender do prazo de liberação dos valores.
Então, vamos ao erro:
"(...) Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. (...) Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação.
R: A empresa, ao constituir os depósitos judiciais, efetuou a permuta entre bancos e a conta ativa de "Depósitos Judiciais".
Algumas questões que podem auxiliar:
Q389150.
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O dinheiro saiu da empresa nas duas situações em depósitos judiciais, então devem ser contabilizados. Saíram com o pagamento de tributos
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1ª AÇÃO -> REMOTA A CHANCE DE SUCESSO DA EMPRESA = PROVAVELMENTE VAI SAIR RECURSOS DELA, OU SEJA, SERÁ CONTABILIZADA COMO PROVISÃO (RECONHECE B.P.)
2º AÇÃO -> POSSÍVEL A REVERSÃO DA COBRANÇA = POSSIVELMENTE PODEM SAIR RECURSOS DA EMPRESA, CONTABILIZADO COMO PASSIVO CONTINGENTE (NOTAS EXPLICATIVAS)
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Ninguém se atreveu a discorrer sobre os depósitos judiciais.
D - Depósitos Judiciais (Realizável a Longo Prazo)
C - Disponibilidades (Ativo Circulante)
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ESTÃO CONFUNDINDO A QUESTÃO COM PASSIVO CONTINGENTE, MAS ELA ESTÁ SE REFERINDO AO ATIVO CONTINGENTE, SEGUE A EXPLICAÇÃO DO PROFESSOR JÚLIO CARDOZO PARA NÃO HAVER DÚVIDAS:
ATIVO CONTINGENTE
Praticamente certo: Contabiliza e divulga.
Provável: Não contabiliza e divulga.
Remoto: Não contabiliza, nem divulga.
No primeiro caso, o GANHO da empresa foi classificada como remoto, trata-se de um ativo contingente, não temos que contabilizar nem divulgar.
Agora, no segundo caso, o ganho da empresa foi classificado com possível, assim sendo, temos um ativo contingente que não será contabilizado tampouco divulgado.
O CPC 25, item 34, afirma: O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos.
PORTANTO, GABARITO ERRADO!
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A contabilização do depósito judicial, ainda que atrelado ao referido processo, não tem nada a ver com o registro da causa.
O depósito judicial sempre será contabilizado, pois ocorre uma saída das disponibilidades.
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Errei, mas achei muito boa essa questão
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Errado
Provisão, por definição, é um passivo de prazo ou de valor incertos, segundo o item 14 do CPC 25:
14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para
liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Se a chance de vitória é remota isso significa que a chance de perda é provável!
Exemplo: se a chance de vitória for, suponhamos, de 1% (remota) consequentemente a chance de perda será de 99% (provável). Conclui-se, portanto, que a entidade deverá reconhecer uma provisão em relação à primeira ação, além de realizar divulgações (em notas explicativas) a respeito de tal fato.
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Questão muito boa... exige atenção do candidato para não se atrapalhar.
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Que pegadinha maldosa
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O comentário mais curtido está equivocado.
Quando é REMOTO, nada deve ser feito.
Quando é POSSÍVEL, deve vir em notas explicativas.
Quando é PROVÁVEL, vira uma PROVISÃO e você reconhece o passivo.
Q1153846 - O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja considerado remoto, deverá ser reconhecido em notas explicativas e mensurado a valor justo. (ERRADO)
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Percebam que a questão esta se referindo a "reversão de cobranças indevidas", logo, está falando que a empresa terá uma entrada de dinheiro. Então, deve-se falar de ativo contingente e não de passivo contingente.
Ativo:
Quase certo: reconhece Provável: não reconhece, mas divulga em NE Possível: não faz nada
Lembrem-se: ativo contingente nunca é reconhecido, e ativo quase certo não é considerado contingente.
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Se, no primeiro caso, a chance de vencer judicialmente é remota, então deve reconhecer uma obrigação provável (provisão). Linda questão. Muito bem elaborada!
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Vindo da Cespe, me surpreendi com a questão, pois é muito inteligente(já que a maioria das questões ou são subjetivas demais, ou é letra fria ou é loucura do examinador).
De fato, uma questão que mede conhecimento.
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. O valor do depósito judicial relativo a passivo trabalhista que a empresa for obrigada a realizar por determinação judicial será contabilizado no passivo circulante caso a ação tenha previsão de solução até o final do próximo exercício, ou no passivo não circulante, em caso contrário. errado vai ser reconhecido no ativo
Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita federal. Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas. Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação. errado
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nossa, errei, mas errei feliz, questão excelente, vou até salvar ela
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Essa questão é bem estranha, reparou que a empresa já pagou essas cobranças que a receita federal fez e agora ela ajuíza uma ação para ressarcimento do valor indevido?
Se é remota a chance de vitória, então quer dizer que pode ser seja passivo contingente ou apenas provisão a perda do valor.
A banca deu margem para interpretação
Mas para mim seria provisão a primeira ação
Na segunda que é passivo contingente porque ela tem mais chance de vitória o que não quer dizer que vai ser provável a vitória então divulga- em notas explicativa a segunda ação.
E a primeira como é provisão, que é a saída provável de recurso da empresa, que na verdade esse valor já saiu e se já tinha saído é porque já era considerada uma provisão
O erro da questão está em dizer que ela não deverá contabilizar nada na primeira ação, o que na verdade é mentira porque ela deve contabilizar, registrar a saída provável de recursos
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Erro da questão
"a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações"
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"os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa", logo é provável que a empresa tenha que desembolsar o dinheiro. Se é provável: registro no BP, e divulgo em NE.
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Gaba: Errado.
Ora, se a chance de vitória é REMOTA, logo a chance de dar treta é PROVÁVEL.
Portanto, quando provável, reconhecemos uma provisão e, ainda por cima, realizaremos uma divulgação em notas explicativas. (Em relação à primeira ação).
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Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas. Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação.
PEGADINHA: remota chance de vitória = provável chance de perda
Logo, é uma provisão, então, contabiliza.
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Comentário mais curtido está errado.
é um ativo contigente.
Segue a explicação do professor Willian Notário.
"Então vamos analisar as informações.
No primeiro caso, o GANHO da empresa foi classificada como remoto, trata-se de um ativo contingente,
não temos que contabilizar nem divulgar.
Agora, no segundo caso, o ganho da empresa foi classificado com possível, assim sendo, temos um ativo contingente que não será contabilizado tampouco divulgado.
Gab:Errado
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Galera, seguinte. O erro da questão é afirmar que DEVEMOS DIVULGAR o ativo contingente POSSÍVEL.
Só é DIVULGADO quando o ativo é provável.
Para quem não entende dar um google
no CPC 25 e tenta não desanimar com esse tanto de comentário que só é usado para alimentar o ego.
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NÃO DIVULGA NEM UMA E NEM OUTRA... LEVA-SE EM CONTA A PALAVRA REMOTA E POSSÍVEL, DADO QUE UM ATIVO SÓ VAI PARA A NOTA EXPLICATIVA SE FOR BEM PROVÁVEL O GANHO.
ATIVO SÓ É CONTABILIZADO REALMENTE SE FOR CERTA A ENTRADA OU USUFRUTO REAL DE UM RECURSO.
RESUMO PARA DEMONSTRAÇÃO SIMPLES E OBJETIVA DO ERRO.
CORRIJAM-ME SE ERRO.
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A maldade do CESPE não tem fim...
''os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa''
A chance de vitória é remota, ou seja, é certo que a empresa vai perder e terá uma despesa!
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Agora uma grande dúvida, quando foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. Nesse momento é obrigatório contabilizar como provisão esses valores?
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Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas.
1 situação: remota a chance de vitória. Portanto, grandes chances de perda.
2 situação: possível sucesso, remota perda.
No segundo caso não se faz nada, pois é remota a perda. Questão ERRADA.
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Errado.
A questão fala sobre ativo contingente... O erro está em dizer que a nota explicativa será apenas para a segunda ação. Na verdade, a nota explicativa deverá ser divulgada para as duas ações.
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Errado.
A questão fala sobre ativo contingente... O erro está em dizer que a nota explicativa será apenas para a segunda ação. Na verdade, a nota explicativa deverá ser divulgada para as duas ações.
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Ativo Contigente:
- Provável: Não registra no Balanço Patrimonial, mas divulga em notas explicativas;
- Possível: Não registra nem divulga;
- Remoto: Não registra nem divulga;
Passivo Contigente:
- Provável (Provisão): Registra no Balanço Patrimonial e divulga em notas explicativas;
- Possível: Não registra no BP, mas divulga em notas explicativas;
- Remoto: Não registra nem divulga.
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Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
Ativo contingente 31. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente.
32. Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Um exemplo é uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto.
33. Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Porém, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.
34. O ativo contingente é divulgado, como exigido pelo item 89, quando for provável a entrada de benefícios econômicos. 35. Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente (ver item 89)
89. Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros, mensurada usando os princípios estabelecidos para as provisões nos itens 36 a 52.
A entrada de benefícios econômicos é praticamente certa = O ativo não é contingente (item 33)
A entrada de benefícios econômicos é provável, mas não praticamente certa = Nenhum ativo é reconhecido (item 31) Divulgação é exigida (item 89)
A entrada não é provável= Nenhum ativo é reconhecido (item 31). (item 89). Nenhuma divulgação é exigida (item 89)
gabarito: errado
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Eu entendi da seguinte forma, a empresa tem que pagar uma cobrança para o governo e com isso ela até separou um dinheiro.
No 1º caso é remota a possibilidade dela ganhar, ou seja, é próvavel que ela tenha que pagar, com isso ela tem que registrar e divulgar (digamos que é inversamente proporcional).
No 2º caso ela tem grandes chances de ganhar, ou seja, é remota a possibilidade de sair dinheiro do caixa, portanto ela não precisa fazer nada.
Eu entendi como sendo uma provisão. Mas se for um passivo contingente ai muda um pouco a história pois ela não deveria registrar. De toda forma estaria errado pois o primeiro caso que ela deveria divulgar e não o segundo.
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AIAIAI QUESTÃO PEGA RATÃO:
"Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa."
- Com a chance remota de vitória, a PERDA é provável.
- A saída de recursos constituirá uma provisão, que será contabilizada!
E
A gente lê remota e pelo cansaço já acha que a empresa não fará nada. Questão boa demais!!!!!!!
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O fato é que muitos não se atentaram que se trata de um ATIVO CONTINGENTE, tendo em vista que a empresa ja efetuou o deposito judicial (ja houve a saída do montante), mas mantém a esperança que seja feito o reembolso desse deposito. Desse modo, por se tratar de um ATIVO CONTINGENTE, de acordo com o CPC 25, não haverá registro nem divulgação em notas explicativas!!
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a Sarah Barroso foi cirúrgica no comentário
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Pessoal, o depósito judicial já foi feito, isto é, a empresa já incorreu em despesas.
A questão trata da tentativa da mesma em reverter esta situação.
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Lembrando que na primeira é remota "a chance de vitória" da empresa. Então a chance de derrota é muito provável, devendo constituir uma provisão.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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O ponto Principal da Questão requer o seguinte conhecimento:
Quando estamos falando de provisão/Passivo Contingente
__________________________________________Provável_____Possível_____Remoto
REGISTRO CONTÁBIL__________________________Sim¹_______ Não_______Não
NOTAS EXPLICATIVAS__________________________Sim________ Sim_______Não
¹ Apenas a provisão é registrada contabilmente, o passivo contingente é apenas divulgado
Quando estamos falando de Ativos Contingentes
______________________Praticamente Certo_____ Provável____Possível_____Remoto
REGISTRO CONTÁBIL__________ ² ________________Não________Não________Não
NOTAS EXPLICATIVAS__________________________ Sim________ Não_______ Não
² Se o ganho for praticamente certo então não estamos falando de um ativo contingente, mas sim de um ativo
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Se é remota a vitória por conseguinte é muito provável a perda. Então reconhece a provisão sim;
Fonte: video aula prof Igor Cintra
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Pegadinha clássica da banca CUspe
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Desprezem o comentário do Corleone está equivocado. O comentário da Michele está certo, a questão trata de ATIVO contingente.
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Sim Gustavo. O meu e o de Silvio Sande (professor do Estratégia Concursos); Igor Cintra (professor do Direção Concursos, aprovado para AFRFB) e Gabriel Rabelo, três grandes mestres da contabilidade, com diversas aprovações. www.youtube.com/watch?v=x1tUuvZsWSo (na minutagem 3:22:00, Silvio Sande inicia a explicação dessa questão, demonstrando que se trata de PROVISÃO e PASSIVO CONTINGENTE). Mas ele deve estar errado. Quem está certo é você e a Michele, bacharéis em comentários do QConcursos. Eu comento com embasamento técnico, e não por achismo. Se liga, bobalhão. E estude mais sobre o uso de vírgulas.
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Questão sobre o reconhecimento de provisões no Balanço Patrimonial.
Vamos começar revisando os
termos técnicos cruciais para resolvermos a questão, começando pela definição
de passivo, estabelecida no CPC 00
(R2):
"4.26 Passivo é uma obrigação presente da entidade
de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados."
De outro lado temos as provisões, que é um termo
correlacionado e definido no CPC 25:
"7. Este pronunciamento define provisão
como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo
“provisão" é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução
ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são
ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento
Técnico."
Exemplos comuns de provisão
são aquelas originadas de ações trabalhistas, cíveis, cobertura de garantias,
danos ambientais, entre outras obrigações incertas – seja quanto ao valor, seja quanto ao prazo de vencimento.
Nesse contexto, segundo a
doutrina, uma provisão só deve ser
reconhecida e contabilizada se atender simultaneamente
às três condições abaixo definidas
no CPC 25:
"14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente
(legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma
saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a
obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável
do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma
provisão deve ser reconhecida."
Em outras palavras, para que
seja obrigatória a contabilização de uma provisão,
o fato gerador tem que estar no passado,
ser provável a saída de recursos e
tem que ser possível uma estimativa confiável desse valor. Caso contrário, o
fato não é considerado uma provisão a ser contabilizada e passa a ser
considerado um mero passivo contingente,
pois a perda é possível, mas não
provável.
Esse passivo contingente, por sua vez, precisa ser divulgado em notas explicativas. A menos que a possibilidade de
desembolso remota, de acordo com o item
86 do CPC 25.
Dica!
Resumindo tudo que foi dito acima, um esquema simples que sempre ajuda é
classificar a obrigação de acordo com a probabilidade
da saída de recursos:
(1) Provável: Reconhece Provisão
no BP e divulga em Notas Explicativas.
(2) Possível: Apenas divulga o Passivo Contingente em Notas
Explicativas.
(3) Remota: Não faz nada.
Feita toda a revisão sobre o
assunto, já podemos analisar o caso concreto da questão. Vamos analisar por
partes:
“Determinada empresa comercial possui duas ações
judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita
federal. Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram
constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. "
Nesse primeiro momento não há contabilização
de passivo ou provisão. Ocorre apenas um lançamento contábil permutativo entre elementos do ativo,
por causa da constituição dos depósitos judiciais:
D
– Depósitos Judiciais (↑ ARLP)
C
- Caixa/Bancos (↓ AC)
“Em relação à primeira ação, os advogados
consideram remota a chance de vitória da empresa."
Atenção!
Aqui temos a maior pegadinha da questão. Se os advogados consideram remota (quase certa) a chance de vitória, eles consideram provável a chance de perda. Logo, deveremos contabilizar uma
provisão relativa a essa primeira
ação:
D
– Despesa (↓ Resultado)
C
- Provisões (↑ Passivo)
“A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo
possível que a empresa reverta as cobranças indevidas."
Se a segunda ação tem mais
chance de sucesso, a perda agora é possível,
não mais provável como no caso anterior. Logo, apenas divulgamos esse passivo contingente
em notas explicativas. Não é necessária contabilização relativa a essa
ação.
Feita toda a revisão e a
análise da questão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:
Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização
relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota
explicativa apenas para a segunda ação.
Nessa situação, a empresa deve
contabilizar uma provisão relativa a
primeira ação, pois a perda é considerada como provável.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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PROFESSSOR DO QC:
Questão sobre o reconhecimento de provisões no Balanço Patrimonial.
Dica! Resumindo tudo que foi dito acima, um esquema simples que sempre ajuda é classificar a obrigação de acordo com a probabilidade da saída de recursos:
(1) Provável: Reconhece Provisão no BP e divulga em Notas Explicativas.
(2) Possível: Apenas divulga o Passivo Contingente em Notas Explicativas.
(3) Remota: Não faz nada.
Feita toda a revisão sobre o assunto, já podemos analisar o caso concreto da questão. Vamos analisar por partes:
“Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita federal. Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. "
Nesse primeiro momento não há contabilização de passivo ou provisão. Ocorre apenas um lançamento contábil permutativo entre elementos do ativo, por causa da constituição dos depósitos judiciais:
D – Depósitos Judiciais (↑ ARLP)
C - Caixa/Bancos (↓ AC)
“Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa."
Atenção! Aqui temos a maior pegadinha da questão. Se os advogados consideram remota (quase certa) a chance de vitória, eles consideram provável a chance de perda. Logo, deveremos contabilizar uma provisão relativa a essa primeira ação:
D – Despesa (↓ Resultado)
C - Provisões (↑ Passivo)
“A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas."
Se a segunda ação tem mais chance de sucesso, a perda agora é possível, não mais provável como no caso anterior. Logo, apenas divulgamos esse passivo contingente em notas explicativas. Não é necessária contabilização relativa a essa ação.
Feita toda a revisão e a análise da questão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:
Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação.
Nessa situação, a empresa deve contabilizar uma provisão relativa a primeira ação, pois a perda é considerada como provável.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Resolução do Professor Feliphe Araújo:
Método turbo para resolução no dia da prova:
Como nas duas ações as chances de vitória são remotas e possíveis, significa dizer que há mais probabilidade (+ 50%) da empresa realizar a perda (provável).
1ª ação: chances remotas de vitória da empresa corresponde à perda provável
2º ação: chances possíveis de vitória da empresa corresponde à perda provável
Portanto, ela deverá, referente às duas ações judiciais, constituir provisão e divulgar em notas explicativas.
Gabarito: Errado.
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"Prova de contabilidade geral comentada pelo Professor Feliphe Araújo, do Gran Cursos
https://www.youtube.com/watch?v=wOscHw_N9hc&t=4s."
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Discordo das respostas mais bem votadas! trata-se de passivo contingente, vamos por partes!
"Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita federal" * ou seja, a empresa deveria constituir um passivo para pagar esse imposto ( provavelmente IR)* .
"Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados:"
constituiu deposito bancário para contestar judicialmente a cobrança: ora, se ela tem que fazer deposito judicial é pq não pagou o imposto alegado pela receita.
o único ganho possível da ação é deixar de pagar o imposto- isso não é receita!!
O professor Igor Cintra pontua bem a pegadinha da banca ( que eu cai feito um pato) : "remota a chance de vitória da empresa." = chance de derrota provável
ou Seja a empresa deveria ter pago o imposto, já que não o fez, Fazer uma provisão
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Na primeira, a chance de vitória é remota, ou seja, provável a chance de perda. Logo, uma provisão.
Na segunda ação a perda agora é possível. Logo, um passivo contingente divulgado em notas explicativas.
Gab: Errado
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“Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa."
Atenção! Aqui temos a maior pegadinha da questão. Se os advogados consideram remota (quase certa) a chance de vitória, eles consideram provável a chance de perda. Logo, deveremos contabilizar uma provisão relativa a essa primeira ação.
“A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas."
Se a segunda ação tem mais chance de sucesso, a perda agora é possível, não mais provável como no caso anterior. Logo, apenas divulgamos esse passivo contingente em notas explicativas. Não é necessária contabilização relativa a essa ação.
Gabarito do Professor: ERRADO.