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errado
Os créditos suplementares (um dos três tipos de créditos adicionais) são destinados a reforço de dotação orçamentária (já existente, claro). Eles se incorporam orçamento público, se incorporam à dotação orçamentária (se misturam, se juntam, viram uma coisa só, como água e açúcar).
Ademais, de acordo com a CF:
Art. 167, § 2º Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente.
Portanto, não podemos afirmar que “o crédito adicional constitui dotação isolada da lei orçamentária anual”.
Fonte: Direção Concursos
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o q concursos ta pisando na bola ai ja e a 4 questao com gabarito divergente
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Errado, pessoal!
Basta lembrarmos da exceção do princípio da exclusividade orçamentária. A LOA pode dispor sobre créditos suplementares.
Vejamos: Se o crédito suplementar serve para dar aquela ajudinha básica na dotação já existente na LOA e que não foi suficiente, ele vai se incorporar a este crédito para dar a encorpada na dotação.
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Errado
Os créditos adicionais especiais e extraordinários conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta destes, separadamente. Entretanto, os créditos adicionais suplementares incorporam-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar.
Sérgio Mendes
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O crédito adicional constitui dotação isolada da lei orçamentária anual, sendo vedada sua incorporação no crédito orçamentário. Resposta: Errado.
Percebam que a questão fez um afirmativa de maneira genérica (credito adicional) sem detalhar o que pode ou não ser incorporado ao orçamento. Por isso está errada a questão.
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Créditos Suplementares: incorporam-se ao orçamento.
Créditos Extraordinários e Especiais: mantêm suas especificidades.
Gabarito: Errado. (generalizou)
Qualquer erro, por favor, avisar.
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Outra forma de responder a assertiva (a fundamentação dos colegas é a mais certeira) é pensar da seguinte forma: os créditos orçamentários se dividem em créditos iniciais/ordinários e em créditos adicionais. Os créditos iniciais/ordinário são as dotações que constam no orçamento aprovado inicialmente e os créditos adicionais são utilizados para retificar o orçamento durante o exercício financeiro. Dessa forma, não podemos dizer que é vedado incorporar o credito adicional ao crédito orçamentário, uma vez que o crédito adicional é uma espécie de crédito orçamentário.
Fonte: meus materiais de estudo.
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Essa questão versa sobre créditos adicionais, os quais podem ser suplementares, especiais ou extraordinários.
Vejamos:
Fonte: Elaboração própria.
Acerca da incorporação dos créditos adicionais ao orçamento, entende-se que os créditos adicionais suplementares são incorporados na medida que não criam rubrica específica, mas meramente modificam saldo orçamentário de rubrica preexistente. Por outro lado, entende-se que os créditos especiais e extraordinários não são incorporados ao orçamento, na medida que são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Assim, como a questão generaliza e afirma que todos os créditos adicionais não podem ser incorporados ao crédito orçamentário, e tendo em vista que os créditos adicionais suplementares podem, tem-se que ela está errada.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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CRÉDITO SUPLEMENTAR = Incorpora à LOA vigente (alteração quantitativa no orçamento)
CRÉDITO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO = Não incorpora à LOA (alteração qualitativa no orçamento), pois concretiza uma nova ação orçamentária.
Gabarito: ERRADO