Certo
O desreconhecimento é o processo de avaliar se ocorreram mudanças, desde a data do relatório anterior, que justifiquem a remoção de elemento que tenha sido previamente reconhecido nas demonstrações contábeis, bem como remover esse item se tais mudanças ocorrerem.
O reconhecimento do ativo envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. As condições que dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar.
Portanto, é importante que a incerteza seja avaliada em cada data da demonstração contábil.
Por exemplo, sob certas circunstâncias, o montante dos créditos tributários a receber cuja expectativa de geração de benefícios econômicos seja considerada remota (baixíssima probabilidade) devem ser desreconhecidos das demonstrações contábeis por não atenderem a definição de ativo.
Entretanto, os créditos desreconhecidos continuam sendo objeto de controle contábil em contas apropriadas, assegurando-se a devida transparência.
Mcasp
A incerteza relacionada à existência de um ativo deve ser avaliada em cada data da demonstração contábil. CERTO
_________________________________________________________________________________________
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
O reconhecimento do ativo envolve a avaliação da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. As condições que dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar. Portanto, é importante que a incerteza seja avaliada em cada data da demonstração contábil.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 146
Questão sobre os elementos que
compõem o patrimônio público.
Dentre os elementos que compõem
o patrimônio público, temos o ativo.
Para entendermos bem a parte literal do MCASP que fundamenta a resposta, é
importante revisarmos alguns termos técnicos relacionados ao ativo e ativo contingente.
Segundo as normas técnicas
contábeis, ativo é um recurso controlado no presente pela
entidade como resultado de evento passado. Recurso é um item com potencial de
serviços (como patrimônio cultural, recreação, defesa nacional, etc.) ou com a
capacidade de gerar benefícios
econômicos (como entradas de caixa ou redução das saídas de caixa).
De outro lado, temos o ativo contingente. O ativo contingente
é um ativo possível resultante de
eventos não planejados ou não esperados que não estejam totalmente sob o
controle da entidade e que acarretam a possibilidade
de um ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial de
serviços. Assim, há incerteza quanto
ao ingresso de recursos. É o caso, por exemplo, de uma reivindicação por meio
de processo judicial cujo resultado é incerto.
Por isso, assim como ocorre na
contabilidade privada, ativos contingentes não
devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, uma vez que podem
resultar no reconhecimento de receitas que nunca virão a ser realizadas.
Consequentemente, um ativo deve ser desreconhecido
das demonstrações contábeis quando a expectativa de geração de benefícios se
tornar incerta.
É nesse contexto que o MCASP
dispõe:
O desreconhecimento é o processo de avaliar se
ocorreram mudanças, desde a data do relatório anterior, que justifiquem a
remoção de elemento que tenha sido previamente reconhecido nas demonstrações
contábeis, bem como remover esse item se tais mudanças ocorrerem.
O reconhecimento do ativo envolve a avaliação
da incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. As
condições que dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar. Portanto, é
importante que a incerteza seja avaliada em cada data da demonstração contábil.
Por exemplo, sob certas circunstâncias, o montante
dos créditos tributários a receber cuja expectativa de geração de benefícios
econômicos seja considerada remota (baixíssima probabilidade) devem ser
desreconhecidos das demonstrações contábeis por não atenderem a definição de
ativo. Entretanto, os créditos desreconhecidos continuam sendo objeto de
controle contábil em contas apropriadas, assegurando-se a devida transparência.
Feita toda a revisão, já
podemos identificar a correção da
assertiva:
A incerteza relacionada
à existência de um ativo deve ser avaliada em cada data da
demonstração contábil.
A NBC TSP Estrutura Conceitual
arremata o que acabamos de ver no MCASP:
"6.4 O reconhecimento envolve a avaliação da
incerteza relacionada à existência e à mensuração do elemento. As condições que
dão origem à incerteza, se existirem, podem mudar. Portanto, é importante
que a incerteza seja avaliada em cada data de divulgação do relatório."
Gabarito do Professor: CERTO.