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Modalidade PREGÃO (lei 10.520)
> Aquisição de bens e serviços comuns
> padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital
> por meio de especificações usuais no mercado
> julgamento e classificação de propostas: critério MENOR PREÇO (ou maior desconto) - observado especificações técnicas e parâmetros mínimos = desempenho e qualidade
>>> pode ser utilizado para utilização de Tecnologia da informação
GABA: CERTO
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Certo
L10520
Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
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Vou concordar com o Gabarito Certo porque não vejo equipamento de TI com qualidade em repartimentos públicos
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Pregão
- Pregão vai até o CHÃO (Classificação - Habilitação - Adjudicação - hOmologação)
- Os interessados devem apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação logo após a abertura da sessão pública designada para o recebimento das propostas.
- PREGÃO é SEMPREEEEE Menor Preço.
- No pregão não é comissão, é EQUIPE DE APOIO.
A MAIORIA deles devem ser da Adm. Pública.
Prazo para recebimento de propostas
8 dias úteis
Pregão para SERVIÇOS COMUNS de engenharia: permitido.
Pregão para obras e serviços de engenharia: vedado.
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Para responder essa questão usei como base a lei 8.248/91 e não entendi porque a questão está correta, entendo que a lei do pregão não especifica equipamentos de TI.
Para contratação de bens e serviços de informática, a administração observará o disposto no art. 3 da Lei n 8.248, de 23 de outubro de 1991, levando em conta os fatores especificados em seu parágrafo 2 e adotando obrigatoriamente o tipo de licitação “técnica e preço", permitido o emprego de outro tipo de licitação nos casos indicados em decreto do Poder Executivo.
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Pregão
- Pregão vai até o CHÃO (Classificação - Habilitação - Adjudicação - hOmologação)
- Os interessados devem apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação logo após a abertura da sessão pública designada para o recebimento das propostas.
- PREGÃO é SEMPREEEEE Menor Preço.
- No pregão não é comissão, é EQUIPE DE APOIO.
A MAIORIA deles devem ser da Adm. Pública.
Prazo para recebimento de propostas
8 dias úteis
Pregão para SERVIÇOS COMUNS de engenharia: permitido.
Pregão para obras e serviços de engenharia: vedado.
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marquei errado, pq tem aqueles negócio que na modalidade pregão não pode exigir tais coisas ué....sei mais é de nada, ou talvez eu esteja confundindo mesmo...
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Acabei marcando como GAB E por conta do disposto no art. 7º do Decreto 10.024/2010, que estabelece como critérios de julgamento os de MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, sendo que a questão restringiu para a primeira hipótese.
Resta saber se o gabarito da questão é provisório ou definitivo, já que a prova é recente.
Art. 7º Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital.
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"Para a contratação de equipamentos de TI na modalidade pregão, desde que objetivamente definidos por especificações usuais no mercado."
A palavra "usais" já diz que é algo que é, facilmente, disponibilizado no mercado. É tipo uma comparação, por exemplo, entre você comprar um pc comum, com aquele velho i5, 4g de ram e um pc gamer, numa configuração específica pra rodar os melhores jogos com FPS alto. Nesse caso, você precisaria "licitar", ja que requer configurações específicas
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Bens e serviços de informática- técnica e preço, porém, se a modalidade for o pregão, será adotado o tipo menor preço(quando considerado como comuns).
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Basicamente o pregão...
1° - Pregão não tem limite de valor, no entanto, é julgado pelo critério de MENOR PREÇO.
2° - Serve para aquisição de bens e serviços COMUNS.
3° - Os bens e serviços têm que ser passíveis de descrição OBJETIVA do objeto
.4° - É designado Pregoeiro e Equipe de apoio.
5° - Convocação de interessados por meio de AVISO.
6° - O prazo de apresentação das propostas não pode ser INFERIOR a 8 idas ÚTEIS
.7° - Prazo p/ recurso de 3 dias, o resto já vai ficar intimado se também quiser recorrer da decisão
.8° - É vedado exigir garantia de proposta, aquisição do edital como condição p/ participar do certame epagamentos de taxas e emolumentos, salvo quando for para cópias.
9° - Prazo de validade das propostas é de até 60 dias, se outro prazo não estiver fixado no edital.
10° - Quando o vencedor for convocado no prazo de validade e não celebrar o contrato, não entregar ouapresentar documentação falsa, der causa para retardar a execução, não manter a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará IMPEDIDO de contratar com a administração pelo prazo de 5 anos, sem prejuízo de multas.
cpiei da amiga Latanne
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Basicamente o pregão...
1° - Pregão não tem limite de valor, no entanto, é julgado pelo critério de MENOR PREÇO.
2° - Serve para aquisição de bens e serviços COMUNS.
3° - Os bens e serviços têm que ser passíveis de descrição OBJETIVA do objeto
.4° - É designado Pregoeiro e Equipe de apoio.
5° - Convocação de interessados por meio de AVISO.
6° - O prazo de apresentação das propostas não pode ser INFERIOR a 8 idas ÚTEIS
.7° - Prazo p/ recurso de 3 dias, o resto já vai ficar intimado se também quiser recorrer da decisão
.8° - É vedado exigir garantia de proposta, aquisição do edital como condição p/ participar do certame epagamentos de taxas e emolumentos, salvo quando for para cópias.
9° - Prazo de validade das propostas é de até 60 dias, se outro prazo não estiver fixado no edital.
10° - Quando o vencedor for convocado no prazo de validade e não celebrar o contrato, não entregar ouapresentar documentação falsa, der causa para retardar a execução, não manter a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará IMPEDIDO de contratar com a administração pelo prazo de 5 anos, sem prejuízo de multas.
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O que diz a Nova Lei de Licitações sobre o Pregão?
Pregão é “modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto” (art. 6º, XLI).
São considerados bens e serviços comuns aqueles que podem ser definidos objetivamente no edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Ademais, o pregão pode ser utilizado para licitação de serviço comum de engenharia, que é todo serviço de engenharia que tem por objeto ações objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade de manutenção, de adequação e adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens (art. 6º, XXI, “a”). No caso de “serviços comuns de engenharia”, também cabe a concorrência.
O pregão deve observar o rito procedimental comum (art. 17).
Não se aplica o pregão aos seguintes casos:
• Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual;
• Obras;
• Serviços especiais de engenharia;
• Bens e serviços especiais;
• Alienações; e
• Locações imobiliárias.
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Pregão
- aquisição de bens e serviços comuns
- sempre do tipo menor preço
- qualquer valor de contrato
- pode ser conduzido de forma eletrônica
inversão de fases:
- julgamento precede a habilitação;
- adjudicação precede a homologação
não se aplica:
- obras e serviços de engenharia
- locações imobiliárias
- alienações
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Atualização com a Nova Lei de Licitações:
PREGÃO: menor preço ou maior desconto.
" XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;"
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A própria assertiva estabeleceu a premissa de que os produtos de TI a serem adquiridos seriam passíveis de definição objetiva por especificações
usuais no mercado, o que atrai, de fato, a possibilidade de uso da modalidade pregão. Assim sendo, seria o caso, realmente, de adoção do critério menor preço, na forma do 4º, X, da Lei 10.520/2002:
"Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos
interessados e observará as seguintes regras:
(...)
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor
preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;"
No mesmo sentido, ainda, o art. 8º, V, do Decreto 3.555/2000, que regulamenta o pregão.
De tal maneira, acertada a presente afirmativa.
Gabarito do professor: CERTO
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Gente, presta atenção na lei que ta sendo especificada, não comentem de acordo com a nova lei, se a lei especificada na questão é a lei 8.666
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PREGÃO: menor preço ou maior desconto.
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PREGÃO É SEMPRE MENOR PREÇO
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Gente, prestem mais atenção na lei que ta sendo especificada. Sabemos que já tem lei nova e sabemos que todos querem mostrar que estão sabendo e lendo, mas por gentileza não comentem de acordo com a nova lei, se a lei especificada na questão é a lei 8.666 ou 10520
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Principais Dicas de Lei do Pregão:
Gabarito:Certo
- Aquisição de Bens e Serviços Comuns.
- Vedado a exigência de marca do produto, podendo apenas especificar a qualidade do material. Ex: Caneta BIC azul (não pode), logo deveria ser Caneta Azul com ponta fina.
- Pode ser eletrônico e presencial, preferencialmente eletrônico.
- Prazo de entrega das propostas ou inicio do pregão: 8 dias úteis.
- É vedado o licitante a exigência do PAG: pagamento de taxas para participar do pregão, aquisição do edital e garantia de proposta.
- Será concedido um prazo de 3 dias para apresentação de recursos devido a irregularidade que foi vista no processo do pregão, após a habilitação.
- O pregão se aplica de maneira supletiva a 8.666.
- Quem conduzirá o processo? Pregoeiro (Servidor) + equipe de apoio em sua maioria de servidores. Podendo ser todos de militares.
- Pode utilizar o sistema de registro de preços.
- Não usa o pregão para o OLA: obras, locações e alienações.
- Prazo de validade das propostas do pregão é de 60 dias.
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