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Viajando na maionese.... tenho uma barraca de espetinho na pracinha, me sinto parte da pracinha, e que a pracinha é parte do meu negócio, está economicamente envolvida nos meus negócios. Vou reconhecer a pracinha no meu ativo?
Obs: Sem base legal nenhuma, apenas uma forma de imaginar p tentar resolver o que não sei.
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Peguinha difícil da banca. Temos que guardar que Ativos e Passivos FINANCEIROS são exceções ao princípio da essência sobre a forma, já que, pela literalidade do CPC 48, dependem de instrumentos contratuais.
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CPC48 - Ativo ou passivo FINANCEIRO deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial, APENAS QUANDO, a empresa se tornar parte das disposições contratuais nesse instrumento.
NÃO QUANDO JULGAR ECONOMICAMENTE ENVOLVIDA C/ INSTRUMENTO.
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Erro da questão. - independentemente da formalização contratual.
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rsrs sabe aquela vizinha fofoqueira que ti conta um fuxico e depois tenta justificar. Aprendi a responder questões cespe só na elaboração da proposição. kkk
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Falou de ativo ou passivo financeiro falou em relação contratual
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Ativos e Passivos FINANCEIROS são exceções ao princípio da essência sobre a forma, já que, pela literalidade do CPC 48, dependem de instrumentos contratuais.
A entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial, quando, e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento, e não quando julgar-se economicamente envolvida com o instrumento.
Falou de ativo ou passivo financeiro falou em relação contratual
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Quando se fala em ativo ou passivo financeiro a entidade deve ter uma relação contratual, para que haja o reconhecimento.
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MINHA CONTRIBUIÇÃO:
Substância ou essência sobre a forma é um fator consuetudinário da ciência e da política contábil, pois representa a supremacia da essência das transações sobre os seus aspectos formais. EX: NO CASO DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE VEÍCULO. ARREDANTE é proprietário do (s) veículo (s), MAS O USO FICA COM O ARRENDATÁRIO.
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Gabarito: errado
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis
O reconhecimento de um ativo ou passivo financeiro no balanço patrimonial de uma entidade somente deve se dar quando essa entidade vier a se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. (Certo)
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GAB. ERRADO
Quando se fala em ativo ou passivo financeiro a entidade deve ter uma relação contratual, para que haja o reconhecimento.
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Leia o comentário, pois pode te ajudar
História
Tu faz um filho na mina, no entanto não tem certeza que é seu, mas tu esta emocionalmente envolvido( economicamente envolvido - ás vezes da um presente para o mlk ou até mesmo leva para passear.)
Pergunta: Tu pagará pensão para a mãe da criança só porque esta economicamente envolvido?
Resposta: Não, você só pagará pensão caso haja um compromisso formalizado( contrato ) que te obrigue a pagar pensão. ou seja, você só coçará o bolso, pois tem medo de ser preso.
pessoal, usei esse exemplo bestinha, pois analogias ajudam muito na fixação do conteúdo.
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Pegadinha da banca. Abaixo uma questão que pode confundir:
Q1064757
A forma legal é o elemento determinante para se concluir que uma obrigação se enquadra ou não na definição de passivo. GAB. E
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ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DEPENDEM DE INSTRUMENTALIZAÇÃO CONTRATUAL!!!!!!
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Apenas complementando: A prevalência da essência sobre a forma é princípio basilar das regras internacionais de contabilidade, e foi adotada pelo Brasil. Significa abandonar, quando necessário, a forma legal do evento, e retratar a sua essência econômica de forma pura.
Contudo, a Prevalência da essência sobre a forma não é uma característica, trata-se de um princípio.
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Errado.
Literalidade do CPC 48:
A entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial, quando, e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento, e não quando julgar-se economicamente envolvida com o instrumento.
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Posso refazer essa questão 10x, vou errar as 10. Segue o baile
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Ativos e Passivos FINANCEIROS são exceções ao princípio da essência sobre a forma, já que, pela literalidade do CPC 48, dependem de instrumentos contratuais.
A entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial, quando, e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento, e não quando julgar-se economicamente envolvida com o instrumento.
Falou de ativo ou passivo financeiro falou em relação contratual.
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O reconhecimento de um ativo ou passivo financeiro deve ser feito quando a entidade julgar-se economicamente envolvida com esse ativo ou passivo, independentemente da formalização contratual, haja vista a prevalência da essência sobre a forma.
VOU TRADUZIR A QUESTÃO: SUPONHAMOS QUE EU VÁ VENDER A MINHA MOTO PARA O JOÃO, ELE SE JULGA INTERESSADO ETC, JÁ ESTÁ EMPOLGADO E FAZENDO PLANOS COM A MOTO, MAS A MOTO AINDA É MINHA, ELE NÃO PAGOU. É PATRIMÔNIO MEU, NÃO DELE. KKK
CPC48 - Ativo ou passivo FINANCEIRO deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial, APENAS QUANDO, a empresa se tornar parte das disposições contratuais nesse instrumento.
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Questão sobre reconhecimento e
mensuração de itens patrimoniais.
Conforme a NBC TG EC, reconhecimento é o processo de captação
para inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado e na
demonstração do resultado abrangente de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis
ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa.
Nesse contexto, temos os instrumentos financeiros que são um dos
principais instrumentos geradores de ativos e passivos financeiros para a
entidade. Vamos revisar o conceito desses termos técnicos, pois vai nos ajudar a
entender melhor as disposições do CPC sobre o assunto.
Conforme Montoto¹, instrumento
financeiro é qualquer contrato
que dê origem a um ativo financeiro
para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra
entidade.
Atenção!
Não confunda com instrumento patrimonial
que é qualquer contrato que evidencie uma participação
nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos, são normalmente
quotas ou ações de outras empresas adquiridas como investimentos temporários ou
permanentes.
De forma geral, podemos dizer
que o ativo financeiro engloba o caixa,
instrumentos patrimoniais de outra entidade ou direitos contratuais. Exemplos mais comuns de ativos financeiros são: aplicações
financeiras no geral, títulos de renda fixa, ações de outras empresas,
duplicatas a receber, notas promissórias, etc.
O pronunciamento contábil que
trata de instrumentos financeiros é
o CPC 48, pronunciamento correlato da NBC TG 48. Vamos ver o que o CPC
estabelece sobre o reconhecimento
inicial de um ativo ou passivo financeiro:
"3.1.1 A entidade deve reconhecer um ativo
financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial, quando,
e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do
instrumento (ver itens B3.1.1 e B3.1.2). Ao reconhecer, pela primeira vez,
um ativo financeiro, a entidade deve classificá-lo de acordo com os itens 4.1.1
a 4.1.5 e mensurá-lo de acordo com os itens 5.1.1 a 5.1.3. Ao reconhecer, pela
primeira vez, um passivo financeiro, a entidade deve classificá-lo de acordo
com os itens 4.2.1 e 4.2.2 e mensurá-lo de acordo com o item 5.1.1."
Dica! Essa
disposição parece contrariar o princípio da essência sobre a forma, mas o conflito é apenas aparente. Ocorre que, segundo a
doutrina, o instrumento financeiro
tem natureza contratual, bem como os
ativos e passivos financeiros do
CPC 48. Logo, é lógico o CPC 48 estabelecer que um dos requisitos para se
reconhecer esse ativo ou passivo específico
na entidade é tornar-se parte das disposições contratuais.
Feita a revisão, já podemos identificar o ERRO da assertiva:
O reconhecimento de um ativo
ou passivo financeiro deve ser feito quando a entidade julgar-se economicamente
envolvida com esse ativo ou passivo, independentemente
da formalização contratual, haja vista a prevalência da essência sobre a
forma.
Segundo o CPC 48, o reconhecimento de um ativo ou passivo
financeiro no balanço patrimonial de uma entidade deve se dar quando essa
entidade vier a se tornar parte das disposições contratuais do instrumento, ou
seja, depende da formalização contratual.
Fonte:
¹ MONTOTO, Eugenio Contabilidade geral e avançada
esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
pág. 325.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Segundo o CPC 48 – Instrumentos Financeiros a entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial, quando, e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento.
O CPC 48 cita, inclusive que contas a receber e a pagar incondicionais devem ser reconhecidas como ativos ou passivos, quando a entidade se tornar parte do contrato e, como consequência, possuir o direito legal de receber ou a obrigação legal de pagar à vista.
Por outro lado, cita que ativos a serem adquiridos e passivos a serem incorridos como resultado de compromisso firme de comprar ou vender produtos e serviços normalmente não são reconhecidos, até que pelo menos uma das partes tenha cumprido o contrato. Por exemplo, a entidade que recebe um pedido firme geralmente não reconhece o ativo (e a entidade que faz o pedido não reconhece o passivo) na época do compromisso, mas, em vez disso, posterga o reconhecimento até que os produtos ou serviços solicitados tenham sido encaminhados, entregues ou prestados.
Com isso, incorreta a assertiva.
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Cade a essencia sobre a
forma
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essa questão é linda demais!
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O reconhecimento de um ativo ou passivo financeiro deve ser feito quando a entidade julgar-se economicamente envolvida com esse ativo ou passivo, independentemente da formalização contratual, haja vista a prevalência da essência sobre a forma. errado
Ativos e Passivos FINANCEIROS são exceções ao princípio da essência sobre a forma, já que, pela literalidade do CPC 48, dependem de instrumentos contratuais.
A entidade deve reconhecer um ativo financeiro ou um passivo financeiro em seu balanço patrimonial, quando, e apenas quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento, e não quando julgar-se economicamente envolvida com o instrumento.
Bendito serás !!