SóProvas


ID
5044027
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

À luz do disposto na NBC TSP – Estrutura Conceitual, julgue o item a seguir, a respeito da composição do patrimônio público.

Não será considerada como passivo a obrigação que possa ser extinta sem a saída de recursos da entidade.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Certo

    Passivo

    De acordo com Estrutura Conceitual Básica (CPC 00), passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. Ou seja, é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

    (CESPE - 2011 - Correios) Julgue os seguintes itens, relativos ao reconhecimento de passivos e suas provisões.

    Deve-se registrar em conta de passivo uma obrigação presente que provavelmente requeira um sacrifício de ativos.

    Gabarito: Certo

    (CESPE - 211 - STM) Acerca dos componentes patrimoniais, seu reconhecimento e efetivo registro, julgue os itens a seguir.

    Para se reconhecer um passivo na estrutura patrimonial de uma empresa, deve-se atender a requisitos específicos. Assim, um passivo será reconhecido quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e quando o valor pelo qual essa liquidação ocorrerá puder ser determinado em bases confiáveis.

    Gabarito: Certo

    (CESPE - 2011 - SESA-ES) Com relação aos conceitos relacionados a patrimônio das entidades, julgue os itens de 57 a 62.

    Se a empresa tem uma obrigação presente, derivada de eventos já ocorridos, de cuja liquidação se espera que resulte saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos, tal obrigação deve ser enquadrada como um passivo da entidade.

    Gabarito: Certo

    (CESPE - 2013 - TRT) Com relação às demonstrações contábeis e aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que se seguem.

    Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resultará em saída de recursos da entidade.

    Gabarito: Errado

    (CESPE - 2013 - MTE) Em relação ao patrimônio, julgue os itens subsequentes.

    A existência de uma obrigação futura é requisito essencial para a contabilização de um passivo.

    Gabarito: Errado

    (CESPE - 2016 - TCE-PA) Julgue o item a seguir, relativo a princípios, estrutura, procedimentos e normas da contabilidade brasileira.

    Um passivo, obrigação presente resultante de eventos passados, é reconhecido como tal, mesmo não sendo provável que uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos seja exigida para liquidar essa obrigação.

    Gabarito: Errado

    (CESPE - 2016 - DPU) Em relação ao reconhecimento e mensuração de ativos e passivos, de receitas e despesas, e de ganhos e perdas, julgue o item subsequente.

    Deve-se reconhecer um passivo caso haja uma obrigação futura da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resultará na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

    Gabarito: Errado

  • NBC TSP

    Passivo

    • obrigação presente
    • deriva de evento passado
    • extinção deve resultar na saída de recursos da entidade

    Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

    Gabarito: CERTO

  • Não será considerada como passivo a obrigação que possa ser extinta sem a saída de recursos da entidade. CERTO

    _______________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição

    2.2.1.2. Saída de recursos da entidade

    Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo. Por exemplo, perdão de dívidas.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 147

  • De acordo com Estrutura Conceitual Básica (CPC 00), passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. Ou seja, é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição

    2.2.1.2. Saída de recursos da entidade

    Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo. Por exemplo, perdão de dívidas.

    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 147

    Presumo que:

    Para o CPC 00, ESPERA-SE que haja saída de recursos econômicos para liquidar a obrigação, visto que ela pode ocorrer por insubsistência ativa (insubsistência do passivo), não deixando, por isso, de ser passivo.

    Para a NBC TSP, não há a insubsistência ativa, visto que não será considerada passivo a obrigação que puder ser extinta sem a saída de recursos econômicos.

    O que acham??

  • Ex: Perdão de uma dívida

    Tenho a obrigação, porém não preciso gastar nada pra saná-la. Não é passivo.

  • certo

    NBC TSP - Estrutura Conceitual

    Saída de recursos da entidade

    5.16 Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A

    obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um

    passivo.

  • Pessoal,

    e quanto a provisão? Não é uma obrigação de prazo ou valor incerto?

    Quando a provisão é revertida não gera uma saída de recursos financeiros. Nesse caso poderia ser extinta sem a saída de recursos financeiros, não é isso?

    Alguém poderia elucidar esse ponto por favor!

  • Pessoal, me corrijam se minha interpretação estiver errada. Errei essa questão por lembrar apenas do texto do CPC.

    Vejam a seguinte questão:

    (CESPE - 2013 - TRT) Com relação às demonstrações contábeis e aos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que se seguem.

    Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resultará em saída de recursos da entidade.

    Gabarito: Errado

    O erro da questão acima reside no fato da questão afirmar: "(...)que RESULTARÁ em saída de recursos da entidade." Quando na verdade o CPC diz: "b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se ESPERA que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos".

    No caso do NBC TSP - Estrutura Conceitual é especificado que: " Um passivo DEVE envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

    Ou seja, o CPC diz uma coisa e o NBC TSP diz outra? Alguém que possa ajudar?

  • Quem estudasse só CPC erraria fácil essa (eu errei kk). Eis a diferenciação básica:

    CPC 00, item 4.40:

    Em vez de satisfazer a obrigação de transferir um recurso econômico para a parte que tem o direito de receber esse recurso, as entidades, às vezes, decidem, por exemplo:

    (a) liquidar a obrigação negociando a dispensa da obrigação;

    (b) transferir a obrigação a terceiro; ou

    (c) substituir essa obrigação de transferir um recurso econômico por outra obrigação celebrando nova transação.

    NBC TSP - EC, item 5.16:

    Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

    Resumo:

    • CPC 00: Não precisa sair dinheiro, pois a obrigação pode ser extinta por dispensa ou transferência, por exemplo.
    • NBC TSP - EC: Precisa, obrigatoriamente, sair dinheiro da entidade. Senão, não é passivo!
  • A pergunta é fácil, o difícil é organizar na nossa cabeça esse quebra-cabeça de raciocínio lógico que ele jogar com as palavras "não" e "sem" hehe

  • Gabarito: C

    Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. Portanto, algo só pode ser considerado passivo quando cumprir as três condições em conjunto.

    Nos termos da Estrutura Conceitual, um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. Nesse sentido, a Norma destaca que a obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

    Prof. Gilmar Possatti.

    .

  • Essa questão versa sobre a definição de elementos patrimoniais.

    Segundo o MCASP, 8ª ed., pág. 147 e a NBC TSP Estrutura Conceitual:

    "Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade."

    Assim, tem-se que um dos pressupostos para que a obrigação seja considerada um passivo é que a sua extinção resulte na saída de recursos da entidade. Logo o item está certo em não considerar como passivo a obrigação que possa ser extinta sem a saída de recursos da entidade.


    Gabarito do Professor: CERTO.