SóProvas


ID
5044165
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

 No mês de janeiro de 20X1, o município de Petrolina efetuou a emissão dos boletos de pagamento do IPTU municipal com vencimento para março, abril e maio de 20X1. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.


Ocorrida a arrecadação do IPTU, pela prefeitura de Petrolina, durante o exercício de 20X1, a referida receita será classificada como receita patrimonial.

Alternativas
Comentários
  • Receita tributária

  • Errado

    Classificar-se-á como Receita Tributária que são receitas advindas da arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. Nessa classificação não entram os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais.

  • ❌Errada

    O correto seria RECEITA TRIBUTÁRIA.

    Receitas quanto à categoria econômica podem ser correntes ou de capital.

    Nas correntes, temos impostos, taxas, contribuições de melhoria, patrimoniais, agropecuárias, industriais, serviços, transferências correntes ou outras receitas correntes.

    Obs: No caso da questão, não tem nada a ver com patrimonial, pois as patrimoniais são utilizadas quando o patrimônio é EXPLORADO, cobra pelo usufruto, SEM PERDÊ-LO.

    Fonte: Tive como base as aulas do Prof: Anderson Ferreira. BONS ESTUDOS E GARRA NO TREINO!!

  • COLABORANDO

    Orçamento --> Receita --> arrecadação (art.35, Lei 4320/1964)

    Patrimonial --> Receita --> FG pelo Lançamento (IPTU - 01/01/xxx)

    Bons estudos.

  • Eu ia marcar errada, mas no fundo pensei: "IPTU não é tributo, é imposto!" (??????)

    Enfim, eis a autossabotagem! Rs.

    Gabarito: errado! IPTU é receita tributária sim, rs.

  • Gabarito: E

    "Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)". Será classificado na categoria econômica receitas correntes de origem "Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria", porquanto IPTU é um imposto.

  • Essa questão versa sobre classificação de receitas orçamentárias quanto à natureza. Vamos relembrá-la por meio de um resumo esquemático que traz a classificação por categoria econômica e por origem.


    Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.

    Agora vejamos a definição de receitas correntes patrimoniais constantes do MCASP, 8ª ed., pág. 42:

    "Código 1.3.0.0.00.0.0 – Receita Corrente – Patrimonial

    São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial."

    Note que ela não se amolda à receita em questão, o IPTU, o qual integra, na verdade, as receitas correntes tributárias. Portanto o item está errado.


    Gabarito do Professor: ERRADO.