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Receita tributária
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Errado
Classificar-se-á como Receita Tributária que são receitas advindas da arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria. Nessa classificação não entram os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais.
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❌Errada
O correto seria RECEITA TRIBUTÁRIA.
Receitas quanto à categoria econômica podem ser correntes ou de capital.
Nas correntes, temos impostos, taxas, contribuições de melhoria, patrimoniais, agropecuárias, industriais, serviços, transferências correntes ou outras receitas correntes.
Obs: No caso da questão, não tem nada a ver com patrimonial, pois as patrimoniais são utilizadas quando o patrimônio é EXPLORADO, cobra pelo usufruto, SEM PERDÊ-LO.
Fonte: Tive como base as aulas do Prof: Anderson Ferreira. BONS ESTUDOS E GARRA NO TREINO!!
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COLABORANDO
Orçamento --> Receita --> arrecadação (art.35, Lei 4320/1964)
Patrimonial --> Receita --> FG pelo Lançamento (IPTU - 01/01/xxx)
Bons estudos.
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Eu ia marcar errada, mas no fundo pensei: "IPTU não é tributo, é imposto!" (??????)
Enfim, eis a autossabotagem! Rs.
Gabarito: errado! IPTU é receita tributária sim, rs.
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Gabarito: E
"Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)". Será classificado na categoria econômica receitas correntes de origem "Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria", porquanto IPTU é um imposto.
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Essa questão
versa sobre classificação de receitas orçamentárias quanto à natureza.
Vamos relembrá-la por meio de um resumo esquemático que traz a
classificação por categoria econômica e por origem.
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Agora vejamos a definição de receitas correntes patrimoniais constantes do MCASP, 8ª ed., pág. 42:
"Código 1.3.0.0.00.0.0 – Receita Corrente – Patrimonial
São receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como por exemplo, bens mobiliários e imobiliários ou, ainda, bens intangíveis e participações societárias. São classificadas no orçamento como receitas correntes e de natureza patrimonial."
Note que ela não se amolda à receita em questão, o IPTU, o qual integra, na verdade, as receitas correntes tributárias. Portanto o item está errado.
Gabarito do Professor: ERRADO.