Questão 5044282

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: História Econômica Brasileira; História Econômica e Economia Contemporânea

Considerando a importância dos organismos internacionais para as relações comerciais e econômicas, julgue o próximo item.

O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio considera dumping a oferta de um produto no comércio exterior em valor inferior ao preço normal praticado na origem.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão correta.

  Conforme consta do art. 2º.1 do Acordo Relativo à Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT), "um produto é objeto de dumping, isto é, introduzido no mercado de outro país a preço inferior ao seu valor normal, se o preço de exportação do produto, quando exportado de um país para outro, for inferior ao preço comparável, praticado no curso de operações comerciais normais, de um produto similar destinado ao consumo no país exterior".

  Fonte: Acordo Relativo à Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT), promulgado no Brasil mediante o Decreto nº 93.941/87. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/D93941.htm)

• Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês). 
  
  
  Segundo o GATT, o dumping ocorre quando se exporta um produto a preço inferior ao realizado no mercado interno. Ou seja, se o Brasil um produto no Brasil custar R$ 2.000,00 e o Brasil exportar este produto a R$ 1.500, 00, nosso país estaria praticando dumping. 
  
  
  O dumping é realizado com o objetivo de beneficiar o país exportador, fazendo com que suas vendas para o mercado internacional cresçam e que suas empresas ganhem mais mercado.
  
  
  No entanto, o dumping é condenado pelo GATT, pois é considerado uma prática predatória, isto é, uma prática prejudicial a cooperação entre os países na área comercial. 
  
  
  Por isso, para evitar o dumping, é comum que haja a imposição de uma taxa ao produtos exportados a preços menores.
  
  
  Gabarito do Professor: CERTO.
  
  

• Com relação às políticas fiscal e monetária e às demais políticas econômicas, julgue o item seguinte.

   

  Na prática de defesa da concorrência, a análise de dumping é feita a partir da diferença entre o preço do bem praticado na exportação e o praticado no mercado doméstico.

  ERRADA