SóProvas

ID
5044912
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.


A equipe de fiscalização deve garantir que, no local dos serviços e das obras, as instalações, os funcionários e os equipamentos sejam mantidos em número, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do contrato.

Alternativas
Comentários

  • Quem garante eh a contratada

  • Errado,cabe a contratada fazer isso

  • A finalidade da fiscalização é fiscalizar o cumprimento do contrato. Quem tem que garantir o cumprimento do contrato é a contratada.

  • ERRADO.

    Lei n.º 8.666/93

    Art. 75.  Salvo disposições em contrário constantes do edital, do convite ou de ato normativo, os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do contrato correm por conta do contratado.

  • Joga na conta da contratada.

    GABA E

  • -Quem garante? A contratada

    -Quem informa? A equipe de fiscalização

    -Quem toma providência? A autoridade competente

    Bons Estudos :*

  • A questão demanda conhecimento acerca da fiscalização e execução dos contratos de obras públicas e serviços de engenharia.
    Compete à Administração Pública fiscalizar a execução desses contratos. Não cabe, contudo à equipe de fiscalização do poder público garantir que instalações, funcionários e equipamentos sejam mantidos no local da obra ou serviço em conformidade com as especificações do contrato. Essa obrigação, com efeito, é da contratada e não da equipe de fiscalização do contrato. 
    Nesse sentido, lemos no Manual de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União o seguinte: 
    7.2.8 Obrigações da contratada:

    Durante a execução de serviços e obras, cumprirá à contratada a execução das

    seguintes medidas:

    (...)

    manter no local dos serviços e obras instalações, funcionários e equipamentos em número, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do contrato. (Disponível em: Portal do TCU. Acesso em 14/09/2021).

    Verificamos, então, que é incorreta a afirmativa da questão.

    Gabarito do professor: errado. 

  • Entrei no modo "automático" urghhhhh

    Garantir - é função da Contratada

    Fiscalizar - equipe de fiscalização

    Gabarito: Errado

  • Gabarito: Errado.

    Fundamento: Artigo 75.

    Além de concursanda, sou formada em Letras pela UERJ e faço correções de redações pelo valor de dez reais no curso prazo de 36 horas. Qualquer informação entre em contato pelo 21987857129.

  • Lei n.º 8.666/93

    Art. 75.  Salvo disposições em contrário constantes do edital, do convite ou de ato normativo, os ensaios, testes e demais provas exigidos por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto do contrato correm por conta do contratado.