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ID
5045290
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Julgue o próximo item, acerca de conceitos referentes à fiscalização de obras e serviços.


A anotação de responsabilidade técnica (ART) de corresponsabilidade é aquela que indica que diversas atividades complementares, objetos de contrato único, são desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências diferenciadas.

Alternativas
Comentários
  • Para responder bem a esta questão, vamos analisar as definições de ART de corresponsabilidade e de equipe disponível no portal eletrônico do CREA -MG. 

    “ART. de corresponsabilidade 
    Indica que uma atividade técnica caracterizada como executiva, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência." 

    Para realizar diversas atividades complementares com profissionais de competência diferentes, tem-se, segundo o CREA, a definição de ART de equipe (ver a seguir). 

    “ART. de equipe 
    Indica que diversas atividades técnicas complementares, objetos de contrato único, são desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências diferenciadas.

    Veja que a questão descreve na verdade a ART de equipe e não a ART de corresponsabilidade, e portanto está ERRADA. 

    Gabarito do Professor: ERRADO. 

    FONTE: 
    Portal Eletrônico CREA-MG.
  • GABARITO: ERRADO

    RESOLUÇÃO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.

    Art. 11. Quanto à participação técnica, a ART de obra ou serviço pode ser classificada da seguinte forma:

    I – ART individual, que indica que a atividade, objeto do contrato, é desenvolvida por um único profissional;

    II – ART de coautoria, que indica que uma atividade técnica caracterizada como intelectual, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência;

    III – ART de corresponsabilidade, que indica que uma atividade técnica caracterizada como executiva, objeto de contrato único, é desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência; e

    IV – ART de equipe, que indica que diversas atividades complementares, objetos de contrato único, são desenvolvidas em conjunto por mais de um profissional com competências diferenciadas.