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Atualmente a gestante pode responder em prisão domiciliar em qualquer momento da gestação
Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
IV - gestante;
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Atualmente a gestante pode responder em prisão domiciliar em qualquer momento da gestação
Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:
IV - gestante;
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art. 165 da CF/88
§ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
fazendo uma analogia com nível de planejamento estudado na Administração Geral: temos três níveis
- estratégico.
- tático.
- operacional.
estratégico tem caracteristica de longo prazo,
tático de médio prazo,
operacional de curto prazo.
O planejamento tático se relaciona com a LDO, a qual se refere à tática de verificar as metas e prioridades do orçamento.
gabarito letra "B"
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Pra mim tem uma diferença muito grande entre estar extremamente debilitado por uma doença grave e estar ter uma doença que cause extrema debilidade.
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✅Letra B.
PPA = 04 anos. Nível Estratégico.
LDO = Mais ou menos um ano e meio = Nível Tático.
LOA = 01 ano. Nível operacional.
Fonte: Aulas do Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos. BONS ESTUDOS!!!✍
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Trata-se de uma questão sobre leis orçamentárias.
Vamos analisar as alternativas.
A) ERRADO. A LDO traz uma série de regras para elaborar,
organizar e executar o orçamento, E TAMBÉM para definir as prioridades que
deverão estar contempladas na LOA.
B) CORRETO. A questão trouxe o entendimento de que a LDO é um instrumento
de planejamento de curto prazo. Assim, ela planeja a atuação do Estado de forma
tática. O planejamento de médio prazo (estratégico) seria feito, por sua vez, pelo
PPA. Por isso, é correto afirmar que o planejamento tático se relaciona com a
LDO, a qual se refere à tática de verificar as metas e prioridades do orçamento.
C) ERRADO. A LOA que é o orçamento público propriamente dito (prever receitas
e fixar despesas). A LDO e a LDO são discutidas e aprovadas todo ano.
D) ERRADO. Realmente, é a LDO que diz quais são as despesas mais importantes
que o Poder Executivo deve fazer a cada ano. No entanto, a alternativa erra depois,
pois a LDO deve fazer a ligação entre o plano estratégico de médio prazo, estabelecido
no PPA
E) ERRADO. Realmente, no PPA estão as grandes prioridades para um
período de quatro anos. A alternativa erra no restante, pois é na LDO que se diz
quais são as despesas mais importantes que o Poder Executivo deve fazer ANUALMENTE
(não é a cada dois anos).
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".