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gab. E
Fonte: CC
A Se todas as prestações se tornarem impossíveis por culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação INCORRETA
Art. 256. Se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação.
B O devedor pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra INCORRETA
Ou essa seria certa ou a E. Pois uma já elimina a outra.
art. 252. (...) §1º ... não pode ...
C Se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, este deve indenizar o credor por perdas e danos INCORRETA
Sem culpa → sem perdas e danos
Com culpa → com perdas e danos
Art. 255. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos;...
Art. 256. Se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação.
D Se uma das prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, resolve-se o débito quanto à outra INCORRETA
Art. 253. Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá o débito quanto à outra.
E O devedor não pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra CORRETA
§1º art. 252.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB.
CONSTÂNCIA
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A fim de encontrarmos a alternativa correta, iremos analisar cada uma das assertivas a seguir:
A) A questão trata da obrigação alternativa, que é aquela que compreende dois ou mais objetos e se extingue com a prestação de apenas um.
De acordo com o caput do art. 252 do CC, “no momento da escolha, a obrigação deixará de ser alternativa e passará a ser obrigação simples". Denomina-se CONCENTRAÇÃO a conversão da obrigação alternativa em obrigação simples.
“Se, por culpa do devedor, não se puder cumprir nenhuma das prestações, não competindo ao credor a escolha, ficará aquele obrigado a pagar o valor da que por último se impossibilitou, mais as perdas e danos que o caso determinar" (art. 254 do CC). A solução dada pelo legislador se justifica porque, com o perecimento do primeiro objeto, o débito passou a se concentrar no último objeto que pereceu.
“Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos; se, por culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexeqüíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das duas, além da indenização por perdas e danos" (art. 255 do CC). Incorreto;
B) Pelo contrário. Dispõe o § 1º do art. 252 que “não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra". Exemplo: a obrigação consiste na entrega de duas sacas de café ou duas sacas de arroz. Desta forma, não poderá o credor ser compelido a receber uma saca de café e uma de arroz. Estabelece-se, pois, a indivisibilidade do pagamento". Incorreto;
C) Diz o legislador, no art. 256 do CC, que “se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação". Incorreto;
D) “Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexeqüível, subsistirá o débito quanto à outra" (art. 253 do CC). Assim, diante da impossibilidade originária ou superveniente de uma das prestações, sem que haja culpa do devedor, permanecerá o débito em relação a outra prestação. Incorreto;
E) É neste sentido o art. 252, § 1º, já comentando anteriormente. Correto.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 2
Gabarito do Professor: LETRA E
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MACETE
A palavra "Resolve-se" só será empregada quando não houver culpa.
Já "Perdas e Danos", só quando houver culpa.
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A banca deu mole nessas alternativas e é bom vocês prestarem atenção em questões em que isso ocorra. Explico: a alternativa B e a E são contraditórias, ou seja, uma é negação da outra. Dessa forma, necessariamente, uma estará correta e a outra incorreta, não sendo possível que ambas sejam corretas ou ambas sejam incorretas. Ora, ou o devedor pode obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra ou não pode. Não tem meio termo. Assim, nem precisamos olhar para as outras alternativas porque, obrigatoriamente, a correta será uma dessas. Fica a dica!
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GABARITO: E
a) ERRADO: Art. 255. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos; se, por culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexeqüíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das duas, além da indenização por perdas e danos.
b) ERRADO: Art. 252, § 1 o Não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.
c) ERRADO: Art. 256. Se todas as prestações se tornarem impossíveis sem culpa do devedor, extinguir-se-á a obrigação.
d) ERRADO: Art. 253. Se uma das duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se tornada inexequível, subsistirá o débito quanto à outra.
e) CERTO: Art. 252, § 1 o Não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.