A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais é exigida para garantir do piso salarial do agente comunitário de saúde. Alternativa A está errada.
O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família. Alternativa B está errada.
O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial dos ACS. Alternativa C está errada.
Para efeito da prestação de assistência financeira complementar, a União exige a comprovação do vínculo direto dos Agentes Comunitários de Saúde com o respectivo ente federativo conforme o regime jurídico que vier a ser adotado. Alternativa D está errada.
Está correta a afirmação de que é vedada a contratação temporária ou terceirizada de ACS, exceto na hipótese de combate a surtos epidêmicos. Alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: Letra E
COMENTÁRIO DO PROFESSOR
A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais é exigida para garantir do piso salarial do agente comunitário de saúde. Alternativa A está errada.
O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família. Alternativa B está errada.
O valor da assistência financeira complementar da União é fixado em 95% (noventa e cinco por cento) do piso salarial dos ACS. Alternativa C está errada.
Para efeito da prestação de assistência financeira complementar, a União exige a comprovação do vínculo direto dos Agentes Comunitários de Saúde com o respectivo ente federativo conforme o regime jurídico que vier a ser adotado. Alternativa D está errada.
Está correta a afirmação de que é vedada a contratação temporária ou terceirizada de ACS, exceto na hipótese de combate a surtos epidêmicos. Alternativa E está correta.
Gabarito do Professor: Letra E