Trata-se do reconhecimento de arrendamento financeiro.
➤ Fatores necessários para reconhecimento de arrendamento financeiro:
Segundo o item 63 do CPC 06 (R3), "O fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato. A seguir, exemplos de situações que, individualmente ou em combinação, normalmente levariam o arredamento a ser classificado como arrendamento financeiro:
(a) o arrendamento transfere a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao final do prazo do arrendamento;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo subjacente a preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se tornar exercível, para que seja razoavelmente certo, na data de celebração do arrendamento, que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida;
(d) na data da celebração do arrendamento, o valor presente dos recebimentos do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente; e
(e) o ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes".
➤ Resolução: NÃO levaria o arrendamento a ser classificado como arrendamento financeiro "o arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente". Portanto, letra B. As letras A, C e D representam condições que traduzem na classificação de arrendamento financeiro.
Gabarito: Letra B.
Trata-se do reconhecimento de arrendamento financeiro.
➤ Fatores necessários para reconhecimento de arrendamento financeiro:
Segundo o item 63 do CPC 06 (R3), "O fato de o arrendamento ser arrendamento financeiro ou arrendamento operacional depende da essência da transação, em vez da forma do contrato. A seguir, exemplos de situações que, individualmente ou em combinação, normalmente levariam o arredamento a ser classificado como arrendamento financeiro:
(a) o arrendamento transfere a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao final do prazo do arrendamento;
(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo subjacente a preço que se espera que seja suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se tornar exercível, para que seja razoavelmente certo, na data de celebração do arrendamento, que a opção será exercida;
(c) o prazo do arrendamento é equivalente à maior parte da vida econômica do ativo subjacente, mesmo se a propriedade não for transferida;
(d) na data da celebração do arrendamento, o valor presente dos recebimentos do arrendamento equivale substancialmente à totalidade do valor justo do ativo subjacente; e
(e) o ativo subjacente é de natureza tão especializada que somente o arrendatário pode usá-lo sem modificações importantes".
➤ Resolução: NÃO levaria o arrendamento a ser classificado como arrendamento financeiro "o arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente". Portanto, letra B. As letras A, C e D representam condições que traduzem na classificação de arrendamento financeiro.
Gabarito: Letra B.
Fonte: Qconcursos>Gabarito comentado
OBS.: Antes da última revisão do CPC 06 essa classificação era importante para fins de contabilização pelo arrendatário. Agora, o entendimento é que o arrendatário contabilize AMBOS OS TIPOS DE ARRENDAMENTOS NO ATIVO.