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Gabarito: ERRADO
O CODEARQ tem como finalidade identificar de modo único a instituição custodiadora de acervo arquivístico. Seu objetivo é intercambiar informações em âmbito nacional e internacional. O código é fornecido às entidades custodiadoras desde que elas permitam acesso a seu acervo, mesmo que com algumas restrições.
FONTE: encurtador.com.br/aG245
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De acordo com o código oferecido pelo Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (CODEARQ), tais entidades devem permitir acesso sem restrições ao seu acervo.
TEM RESTRIÇÕES.
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O CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES CUSTODIADORAS DE ACERVOS ARQUIVÍSTICOS- CODEARQ
No Brasil, tal como em vários outros países, há alguns anos vem-se realizando a identificação das instituições custodiadoras de acervos arquivísticos. O critério do Codearq, confirmado por consulta ao Conarq, é que uma instituição, pública ou privada, para receber o código do Codearq, deve promover o acesso aos documentos que custodia, mesmo que com restrições.
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O CODEARQ é o Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos tratado na Resolução nº 28/2009 do Conselho Nacional de Arquivos. Essa Resolução recomenda que as instituições integrantes do SINAR (Sistema Nacional de Arquivos) adotem a NOBRADE (Norma Brasileira de Descrição Arquivística).
Entretanto, para que a NOBRADE possa ser aplicada, deve-se usar o CODEARQ, que é um código que vai identificar as instituições com acervo arquivístico.
O Art. 6º dessa mesma Resolução diz que o acesso ao acervo deve ser permitido, ainda que o acervo contenha restrições:
Art. 6º O CODEARQ só será fornecido às entidades custodiadoras que permitam acesso de seu acervo ao público em geral, ainda que sob restrições.
Fonte: BRASIL. Resolução nº 28, de 17 de fevereiro de 2009.Dispõe sobre a adoção da Norma Brasileira de Descrição Arquivística - NOBRADE pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, institui o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos e estabelece a obrigatoriedade da adoção do Código de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos - CODEARQ. Disponível em: Portal do Conarq. Acesso em: 10 de maio de 2021.
Gabarito do Professor: ERRADO.