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Gabarito: CERTO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677,DE 7 DE OUTUBRO DE 2015(*)
Art. 1º Ficam definidos os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo, de observância obrigatória,no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, na forma do Anexo.
§1º Para fins desta Portaria Interministerial, consideram-se atividades de protocolo o recebimento, a classificação, o registro, a distribuição, o controle da tramitação, a expedição e a autuação de documentos avulsos para formação de processos, e os respectivos procedimentos decorrentes.
§2º As atividades de protocolo são aplicáveis a todos os documentos, avulsos ou processos, independentemente do suporte.
§3º É facultativo às empresas estatais federais adotarem, no que couber, o disposto no Anexo.
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Fases do protocolo: Recebimento; Registro; Autuação; Classificação; Expedição/Distribuição; Controle/Movimentação.
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Eu pensei que se chamaria Unidade Protocolizadora quando realizasse a autuação, dai errei a questão. Mas fica o aprendizado sobre o entendimento Cespe. A banca disse que é uma atividade de protocolo, e é. Aí tem outro nome, que não importou nessa questão.
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CERTO
Em todo caso, a autuação (início do processo) é de responsabilidade única e exclusiva dos serviços de protocolo.
No protocolo são desenvolvidas as seguintes atividades: recebimento, registro/autuação, classificação, distribuição, tramitação/controle da tramitação e expedição de documentos.
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MDIC
A abertura de processos é uma função exclusiva dos serviços de protocolo. CERTO
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Consideram-se atividades de protocolo o recebimento, a classificação, o registro, a distribuição, o controle da tramitação, a expedição e a autuação de documentos avulsos para formação de processos, e os respectivos procedimentos decorrentes.
A autuação de documentos avulsos para formação de processos é obrigatória quando o assunto, tema ou solicitação requerer análises, informações, despachos, pareceres ou decisões administrativas dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Portanto, gabarito: CORRETO!
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CESPE entende que a autuação é atividade do protocolo? A banca não cobra a denominação Unidade Protocolizadora?
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As atividades atípicas que NÃO SÃO RESPONSABILIDADE DO PROTOCOLO
-Arquivamento
-Desarquivamento
-Empréstimo
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Fique atento:
Quando o protocolo também é responsável pela autuação de documentos, na administração pública federal, constitui uma unidade protocolizadora.
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Funções do protocolo:
REDCCAR
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Gab: CERTO
Atividades do Protocolo: Recebimento, Registro e Autuação, Classificação, Expedição e Distribuição, Controle e Movimentação.
- No procedimento de Autuação, a unidade que protocoliza faz o registro do processo, atribuindo-lhe um único número. Esse número é formado a partir de parâmetros estabelecidos por normas que garantam sua unicidade e integridade.
OBS: Vendo meu resumo de Arquivologia. Interessados, envie o e-mail solicitando amostra !
Erros, mandem mensagem :)
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São atividades de protocolo:
- Recebimento;
- Registro;
- Autuação
- Classificação;
- Expedição/Distribuição;
- Controle/Movimentação.
Não são atividades de protocolo:
- Eliminação;
- Avaliação;
- Empréstimo;
- Arquivamento;
- Microfilmagem;
- Digitalização;
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O protocolo pode ser entendido como a porta de entrada e saída dos documentos na instituição. Tudo o que é produzido ou recebido deve passar pelo protocolo, de forma que o controle da movimentação dos documentos possa ser possível.
No protocolo são desenvolvidas as seguintes atividades: recebimento, registro/autuação, classificação, distribuição, tramitação/controle da tramitação e expedição de documentos.
A questão afirma que a autuação é uma atividade de protocolo, o que está correto.
Gabarito do Professor: CERTO.
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REGISTRO – AUTUAÇÃO
• É o procedimento no qual o protocolo cadastra o documento um sistema de controle (informatizado ou manual), atribuindo ao mesmo um número de acompanhamento (autuação ou Protocolização)
GABA C
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Fases do protocolo:
Recebimento;
Registro;
Autuação;
Classificação;
Expedição/Distribuição;
Controle/Movimentação.
Bons estudos!!