Questão 5050237

• Banca: GS Assessoria e Concursos
• Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC
• Ano: 2021
• Provas: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Evolução, Conceito, Características e Funções.; Vigilância Sanitária

Compete à autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amostras de alimentos, matérias-primas para alimentos, aditivos, coadjuvantes, para efeito de análise fiscal. Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A autoridade sanitária competente dará ciência do resultado de análise ao possuidor ou responsável pelo produto, sempre e obrigatoriamente, mesmo quando não tiver sido caracterizada infração, bem como ao produtor, se necessário.
• B. A coleta de amostra será feita com apreensão do produto, quando se tratar de análise de rotina.
• C. Aplicar-se-á à contraprova o mesmo método de análise empregado na análise fiscal, podendo, se houver anuência dos peritos, ser empregada outra técnica.
• D. As amostra referidas neste artigo serão colhidas em quantidade adequada à realização dos exames e perícias, de conformidade com os métodos oficialmente adotados
• E. No caso de produtos condenados, oriundos de outras unidades de federação, o resultado da análise condenatória será obrigatoriamente comunicado ao órgão federal ou congênere da unidade federativa de procedência do produto.

Gabarito: B

Comentários

• gab b

  não apreende o produto, apenas coleta a amostra