Questão 5050264

• Banca: GS Assessoria e Concursos
• Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SC
• Ano: 2021
• Provas: GS Assessoria e Concursos - 2021 - Prefeitura de Jardinópolis - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras. Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Anvisa, exceto:

• A. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfume
• B. Equipamentos e materiais médico-hospitalares, odontológicos e hemoterápicos e de diagnóstico laboratorial e por imagem.
• C. Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados
• D. Medicamentos de uso veterinário, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
• E. Órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições

Gabarito: D