Questão 5051068

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: CRIS - SP
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Excelência - 2020 - CRIS - SP - Médico - PSF
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Sistema Único de Saúde - SUS

Mediante a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS Art. 6º - Os processos de trabalho que compõem a Regulação do Acesso à Assistência serão aprimorados ou implantados de forma integrada, em todos as esferas de gestão do SUS, de acordo com as competências de cada esfera de governo. § 4º As autorizações para Tratamento Fora de Domicílio – TFD serão:

• A. totalmente integrados às demais ações da regulação do acesso, que fará o acompanhamento dos fluxos de referência e contra referência baseado nos processos de programação assistencial.
• B. definidas pela área técnica da regulação do acesso
• C. base para o processamento da produção, sendo condicionantes para o faturamento, de acordo com normalização específica da União, dos Estados e dos Municípios.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: B

Comentários

• § 4º As autorizações para Tratamento Fora de Domicílio - TFD serão definidas pela área técnica da regulação do acesso.