Questão 5051551

• Banca: AV MOREIRA
• Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI
• Ano: 2020
• Provas: AV MOREIRA - 2020 - Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PI - Técnico de Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

De acordo com a Lei nº 8.142/90, é INCORRETO afirmar que:

• A. As conferências de Saúde são realizadas a cada 4 anos;
• B. O conselho de saúde deve atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente;
• C. As conferências de Saúde avaliam a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação das políticas de saúde;
• D. O conselho de saúde deve atuar na prestação de serviços de saúde, dada a sua função de ordenação da rede de serviços;
• E. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências.

Gabarito: D

Comentários

• § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

• COMENTÁRIOS

  O conselho fiscaliza mas não presta o serviço de saúde, por isso a “D” está errada.

  RESPOSTA: D.

• D

  O conselho de saúde deve atuar na prestação de serviços de saúde, dada a sua função de ordenação da rede de serviços;

• § 2° O Conselho de Saúde,..., atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente...