Questão 5052016

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Câmara de Arcos - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Auxiliar de Contabilidade
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: Constituição orçamentária; O Orçamento: Aspectos Gerais

De acordo com Silva (2013), a administração pública pode utilizar algumas técnicas orçamentárias, as quais contemplam as origens e as aplicações dos recursos, cada qual com suas respectivas peculiaridades. Em relação às referidas técnicas, analise as afirmativas a seguir.

I. Orçamento clássico ou tradicional: é aquele no qual se prevê a receita e fixa a despesa, tomando-se certos cuidados quanto à orientação das despesas por objeto de gastos; isto evidencia a maior ênfase que se dá ao que se compra. Esta técnica não antevê as reais necessidades da coletividade, renuncia os aspectos econômicos e sociais.

II. Orçamento por desempenho: é aquele no qual se observa as realizações do governo, relacionando os objetos de gasto aos objetivos específicos com que age o governo. Apesar de identificar os objetivos não vincula ao processo de planejamento.

III. Orçamento programa: é aquele que integra o planejamento com o orçamento através de programas de governo, onde é identificado o conjunto de ações e recursos necessários à execução.

IV. Orçamento base zero: é aquele em que cada administrador deve detalhar os recursos solicitados, o que justificará cada uma das despesas e torna o planejamento e orçamento possíveis.

V. Orçamento participativo: é aquele em que se utiliza o mecanismo governamental de democracia participativa em que permite a participação da sociedade na discussão e decisão sobre o orçamento público.

Estão corretas as afirmativas

• A. I e V, apenas.
• B. I, II, III, IV e V
• C. II, III e V, apenas
• D. I, II, III e IV, apenas.

Gabarito: B

Comentários

• Trata-se de uma questão sobre orçamentos.
  
  Vamos analisar as assertivas.
  
  I. CORRETO. O orçamento tradicional é aquele que é apenas quantitativo (projeta receitas e despesas). Logo, realmente, o orçamento clássico ou tradicional é aquele no qual se prevê a receita e fixa a despesa, tomando-se certos cuidados quanto à orientação das despesas por objeto de gastos.
  
  II. CORRETO. O orçamento de desempenho que apresenta os propósitos para os quais a Administração solicita os recursos necessários sem, no entanto, identificar os custos dos programas propostos para alcançar tais objetivos, e os dados quantitativos que medem as realizações e o trabalho realizado dentro de cada programa. O orçamento de desempenho é aquele que foca tanto no equilíbrio financeiro quanto na eficácia dos gastos. Além disso, ele se caracteriza por ter um programa de trabalho que apresenta as ações que serão implementadas. É um avanço em relação ao orçamento tradicional, que era apenas quantitativo (receitas e despesas).
  
  III. CORRETO. O orçamento-programa é aquele que foca no planejamento e se estrutura com base nos objetivos que dado governo pretende atingir. Ele se caracteriza por organizar as ações governamentais em programas. Nele, são estabelecidos, entre outros, objetivos e metas governamentais, integrando o planejamento ao orçamento.
  
  IV. CORRETO. O orçamento base zero é aquele em que, anualmente, “zera-se o orçamento". Ou seja, cada item do orçamento vai ser analisado quando à sua necessidade.
  
  V. CORRETO. O orçamento participativo é aquele em que a participação da sociedade civil é determinante na sua construção.
  
  Logo, estão corretas as afirmativas “I, II, III, IV e V".
  
   
  
  GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “B".