Questão 5053879

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB
• Ano: 2020
• Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Assistente Social; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Auditor de Controle Interno; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Enfermeiro Policlínico; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Engenheiro Civil; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Farmacêutico / Bioquímico; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Médico PSF; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Nutricionista; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Procurador; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Professor de Educação Básica II - Educação Física; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Professor de Educação Básica II - Português; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Professor Educação Básica I; EDUCA - 2020 - Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PB - Psicólogo; EDUCA
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política no Brasil

A partir de domingo (27), conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A).

(https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-r/2020/Setembro)

Sobre a propaganda eleitoral na imprensa escrita, NÃO pode:

• A. Divulgar até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral paga, em datas diversas, no tamanho de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
• B. Reproduzir os anúncios pagos na página da internet do jornal ou revista.
• C. Divulgar opinião favorável a candidato, partido político ou coligação, desde que não seja matéria paga.
• D. Reproduzir as matérias veiculadas no jornal ou na revista nas páginas da internet dos veículos, desde que de forma idêntica à da publicação.
• E. Divulgar propaganda paga na véspera e no dia das eleições.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

  IMPRENSA ESCRITA

  NÃO PODE

  - Divulgar propaganda paga na véspera e no dia das eleições (artigo 43, Lei 9.504/97)

  - A contratação de mais anúncios do que o permitido, ainda que por pessoas diferentes (artigo 42, §6º, Resolução TSE 23.610)

   

  DESTAQUE – A divulgação de opinião favorável e críticas a candidatos e partidos deve ser realizada com parcimônia, pois abusos e excessos poderão ser apurados e punidos como abuso de poder.

  https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-pr/2020/Setembro/confira-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-na-propaganda-eleitoral