Questão 5053999

• Banca: EDUCA
• Órgão: Prefeitura de São Francisco - PB
• Ano: 2020
• Provas: EDUCA - 2020 - Prefeitura de São Francisco - PB - Contador; EDUCA - 2020 - Prefeitura de São Francisco - PB - Procurador Jurídico
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política Nacional

A partir de domingo (27), conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (Lei nº 9.504/1997, arts. 36, caput, e 57-A).

(https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-r/2020/Setembro)

Sobre a propaganda eleitoral na imprensa escrita, NÃO pode:

• A. Divulgar até 10 (dez) anúncios de propaganda eleitoral paga, em datas diversas, no tamanho de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
• B. Reproduzir os anúncios pagos na página da internet do jornal ou revista.
• C. Divulgar opinião favorável a candidato, partido político ou coligação, desde que não seja matéria paga.
• D. Reproduzir as matérias veiculadas no jornal ou na revista nas páginas da internet dos veículos, desde que de forma idêntica à da publicação.
• E. Divulgar propaganda paga na véspera e no dia das eleições.

Gabarito: E

Comentários

• Questão de direito Eleitoral heheh

• É até a antevéspera