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'O princípio da proveniência é a base teórica, a lei que rege todas as intervenções arquivísticas, ao se respeitar este princípio, o arquivista garante a existência do fundo de arquivo. Desta forma, este é o princípio que deve ser seguido para garantir a consistência dos arquivos em meio a instabilidade citada na questão.''O princípio citado no enunciado, da pertinência, praticamente não é mais utilizado, segundo ele os documentos deveriam ser reclassificados por assunto sem ter em conta a proveniência e a classificação original. Desta forma, o item está incorreto.'PONTO DOS CONCURSOS - Professores Davi Barreto e Fernando Graeff):)
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pegadinha do cespe. O principio é da proveniencia
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O item está incorreto.
De fato a instabilidade institucional acarreta em algumas dificuldades para a gestão dos arquivos, especialmente aqueles que são organizados de forma a refletir a estrutura desses órgãos. Contudo, o item erra ao afirmar que o Princípio da Pertinência é o mais adequado, uma vez que este princípio afirma que todos os documentos devam ser organizados de acordo com o assunto de que tratam, independente de quem os tenha produzido. Trata-se de uma clara afronta ao Princípio da Proveniência, que como vimos, determina que se deva obrigatoriamente considerar o produtor na organização dos arquivos. Além disso, o Princípio da Pertinência está em desuso pela Arquivística, apesar de aparecer muito em provas.
Fonte: Prof. Mayko Gomes (www.pontodosconcursos.com.br)
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E o principio da organicidade, não poderia ser um conceito adequado ?
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Princípio fundamental segundo o qual os arquivos de uma mesma proveniência não devem ser misturados com os de outra proveniência e devem ser conservados de acordo com a sua ordem primitiva, caso exista.
Ele fixa a identidade do documento, relativamente a seu produtor. Por este princípio, os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos.
Os arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter a respectiva individualidade, dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser mesclados a outros de origem distinta.
Neste sentido, os objetivos do Princípio da Proveniência se caracterizam por:
- Garantir a preservação da ordem administrativa na organização dos documentos.
- Manter a integridade administrativa dos arquivos de uma unidade.
- manter o pleno valor de testemunho dos documentos.
- favorecer a recuperação da informação.
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Só a nível de complementação, para que não confundamos os termos utiliados pela banca.
Proveniência
subst. f.
1. lugar de onde algo ou alguém vem
Ao passo que: Pertinência
s.f. Qualidade do que é pertinente; do que concerne.
Qualidade lógica de ligação entre um elemento de prova e aquilo que se pretende provar.
Assim, lembrarmos sempre da ideia de movimento existente no primeiro termo e de estaticidade do segundo.
E que permaneça o movimento.
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Os princípios de arquivologia são:
Proveniência - ligado a origem do documento, ligado ao organograma da empresa;
Indivisibilidade - respeito aos conjuntos documentais
Integridade - preservação sem mutilação, destruição, etc.
Organicidade - relação orgânica (funções, atividades e estrutura)
Unicidade - em relação ao seu contexto em que é produzido .
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Respondendo a pergunta do colega Renato Bustos: nesse caso, a organicidade ajuda mas não totalmente. Veja que a instabilidade gera a fusão, a separação, a extinção e a criação de órgãos públicos que podem ou não estabelecer novas funções para os órgãos fundidos, extintos, separados e criados. Dessa forma, fica muito complicado dizer o que pertence ou o que não pertence ao órgão A, B, C ou D só olhando para a organicidade, já que todos os documentos são orgânicos e somente pertentecem a órgãos diferentes. Então, pra finalizar, a organicidade pode ser mais útil quando se pretende estabelecer a distinção de documentos orgânicos ou não.
A questão está falando de conflitos de jurisdição arquivística, de sucessão arquivística e do que acontece quando nos vemos diante da possibilidade de órgãos serem fundidos, separados, extintos, criados. Ou seja, o que acontece com a documentação de um arquivo fechado se ele foi fechado para sempre, se um outro órgão assumiu as funções do órgão primário, se assumiu as funções em parte, se o órgão passou a funcionar em outro território, entre outras possibilidades. O princípio que delimitará esses conflitos é o princípio da proveniência, como os colegas disseram e definiram. Esse princípio vai dizer que aquela documentação pertence a aquele órgão até tal data e que depois dessa data pode ser um fundo fechado, pode pertencer a outro órgão com ressalvas, pode ser recolhido ou transferido (dependendo da situação)
Não sei se ficou claro mas eu tentei analisar a questão tentanto enxergar as diversas nuances que a instabilidade estruturais de órgãos públicos podem acarretar. Sei que é bastante subjetivo mas serve para tentarmos enxergar os conceitos de forma mais ampla. Espero ter ajudado.
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Questão linda de se ver...
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Cada comentário bobo que vou te falar. Kkkk
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Errado. Princípio da Proveniência.