Questão 5057755

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Capanema - PA
• Ano: 2020
• Provas: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auditor Fiscal Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Capanema (Pará); Lei Orgânica do Município de Capanema

Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos Pioneiros e a Rua Coberta, classificam-se:

• A. Ambas como bem de uso especial.
• B. Ambas como bem dominial alienável.
• C. Ambas como bem de uso comum do povo.
• D. A praça como bem dominial e a rua como bem de uso especial.
• E. A praça como bem de uso comum do povo e a rua como bem dominial.

Gabarito: C