Questão 5058523

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2016
• Provas: IBFC - 2016 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Radiologia Odontológica - (HUPEST-UFSC)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Segundo a resolução 453 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, nos Municípios onde não existam entidades, instituições e movimentos organizados em número sufciente para compor o Conselho, a representação será:

• A. Defnida pela Secretaria Municipal de Saúde
• B. Defnida pelo Poder Legislativo
• C. Defnida em eleição realizada em plenária no Município, promovida de maneira ampla e democrática
• D. Defnida por ato do chefe do Executivo Municipal, em caráter temporário, no qual constam os prazos para que a representação seja substituída para aquela, prevista na Resolução 453 de 2012
• E. Defnida pela Conferência Municipal de Saúde

Gabarito: C

Comentários

• Terceira Diretriz: ...

  Nos Municípios onde não existem entidades, instituições e movimentos organizados em número suficiente para compor o Conselho, a eleição da representação será realizada em plenária no Município, promovida pelo Conselho Municipal de maneira ampla e democrática.