Gabarito: letra D.
Exposição de motivos (EM) é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao VicePresidente para:
a) propor alguma medida;
b) submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou
c) informá-lo de determinado assunto.
A exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado. Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um ministério, a exposição de motivos será assinada por todos os ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de interministerial.
Fonte: Manual de Redação da Presidência da República, 2018.
Esta
é uma questão que exige do candidato conhecimento referente à finalidade de
alguns documentos oficiais.
a) O
e-mail é uma ferramenta que possibilita o envio de mensagens a várias pessoas
ou a um grupo, através da criação de listas de distribuição. Nesse sentido,
identificamos que esta não é a alternativa que preenche a lacuna.
b) A ata
é um instrumento utilizado para o registro expositivo dos fatos e deliberações
ocorridos em uma reunião, sessão ou assembleia. Esse documento deve ser escrito
seguidamente, sem rasuras, emendas, entrelinhas ou entrada de parágrafo. Desse
modo, verificamos que esta não é a alternativa que preenche a lacuna.
c) A
partir da 3ª edição, publicada em dezembro de 2018, o ofício, o aviso e o
memorando, que eram três tipos de expedientes que se diferenciavam mais pela
finalidade do que pela forma, passou a chamar-se apenas "padrão
ofício". Sendo assim, este documento já não é mais usado na redação
oficial e, portanto, já pode ser descartado de imediato.
d) A exposição de motivos é o expediente
dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para propor alguma
medida; submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou informá-lo de
determinado assunto. Portanto, esta é a alternativa que preenche a lacuna.
e) A mensagem é o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes
Públicos, notadamente as mensagens enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao
Poder Legislativo para fazer comunicações do que seja de interesse dos Poderes
Públicos e da Nação. Dessa forma, constatamos que esta não é a alternativa que preenche a lacuna.
Gabarito da professora:
Letra D