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ID
5063551
Banca
AGIRH
Órgão
Prefeitura de Roseira - SP
Ano
2021
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

De acordo com a Lei 9394/96 LDB, julgue as seguintes afirmativas:


I. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e inglesa.

II. No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

III. A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 4 (quatro) horas mensais.

IV.O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.


São corretas as afirmativas:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA B

    Lei 9.394/96:

    I - ERRADA. Fundamento legal: § 4º do art. 26: O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

    II - CORRETA. Fundamento legal: § 5º do art. 26: No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.  

    III - ERRADA. Fundamento legal: § 8º do art. 26: A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.  

    IV - CORRETA. Fundamento legal: § 2  do art. 26: O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.   

  • Eis os comentários acerca de cada afirmativa, à luz do que preconiza a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação):

    I- Errado:

    Na realidade, as matrizes a serem levadas em conta, de forma especial, são a indígena, a africana e a européia, e não apenas a inglesa, tal como foi sustentado neste item pela Banca. No ponto, o teor do art. 26, §4º, da citada lei:

    "Art. 26 (...)
    § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia."

    II- Certo:

    Esta proposição encontra-se em perfeita sintonia com o teor do art. 26, §5º, que a seguir transcrevo:

    "Art. 26 (...)
    § 5º  No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa."

    III- Errado:

    A presente afirmativa destoa do teor do art. 26, §8º, a seguir transcrito, ao aduzir que o período mínimo de exibição de filmes de produção nacional seria de 4 horas mensais, quando, na verdade, a lei estabelece 2 horas mensais para tal componente curricular. A propósito, é ler:

    "Art. 26 (...)
    § 8º A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais."

    IV- Certo:

    Por fim, trata-se de afirmativa escorreita, porquanto afinada com a norma do art. 26, §2º, que ora colaciono:

    "Art. 26 (...)
    § 2º  O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica."

    Do quanto acima exposto, apenas as afirmativas II e IV estão corretas.


    Gabarito do professor: B